Novo défice angolano sobe para 6,8% do PIB em 2016

O défice das contas públicas angolanas deverá atingir este ano 6,2 mil milhões de euros, 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o relatório de fundamentação da revisão do Orçamento do Estado, a que a Lusa teve hoje acesso.

“O novo défice fundamenta-se pelo impulso de reanimação de que precisa a economia, via investimento público, que tem sido o motor do crescimento pelo lado da procura”, justifica o documento do Governo, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, com votação na generalidade, na Assembleia Nacional, já agendada para 15 de agosto.

A previsão de défice para 2016, nesta revisão, é ainda superior aos 6% avançados a 11 de Julho pelo Ministério das Finanças, num comunicado emitido então sobre os novos indicadores macroeconómicos do país, decorrente da execução orçamental no primeiro semestre, fortemente influenciada pela quebra nas receitas petrolíferas.

No OGE ainda em vigor, o Governo angolano estimava um défice fiscal de 5,5%.

Nesta revisão do Orçamento, o limite da receita e da despesa para 2016 passa dos atuais 6,429 biliões de kwanzas (34,9 mil milhões de euros), para 6,959 biliões de kwanzas (37,8 mil milhões de euros).

Nas novas previsões, a taxa de crescimento do PIB passa dos 3,3% inicialmente previstos para 1,1% (em Julho a previsão era de 1,3%), o preço médio do barril de crude exportado desce de 45 para 41 dólares, enquanto a inflação dispara dos 11% para 38,5%.

No Orçamento inicial de 2016 o Governo angolano estimava um PIB de 14,2 biliões de kwanzas (77,3 mil milhões de euros), revisto agora, em alta, para 16,8 mil milhões de kwanzas (91,7 mil milhões de euros).

Neste cenário, o défice das contas públicas sobe dos 782 mil milhões de kwanzas (4,2 mil milhões de euros), referente à previsão de 5,5%, para 1,147 biliões de kwanzas (6,2 mil milhões de euros), no novo cenário, de 6,8%.

O OGE de 2016 prevê uma receita fiscal de 3,514 biliões de kwanzas (19,1 mil milhões de euros), mas a revisão desce essa componente para 3,484 biliões de kwanzas (18,9 mil milhões de euros), dos quais 1,535 biliões de kwanzas (8,3 mil milhões de euros) provenientes do sector petrolífero.

A despesa fiscal passa dos atuais 4,295 biliões de kwanzas (23,3 mil milhões de euros) para estimativas actualizadas de 4,626 biliões de kwanzas (25,1 mil milhões de euros).

A diferença entre as receitas e despesas estimadas resulta no défice fiscal projectado equivalente a 6,8% do PIB.

“O aumento do défice é consistente com a necessidade de reforço do crescimento. A estratégia fiscal preconizada contempla um impulso económico através da despesa pública para níveis para próximos dos níveis médios dos anos recentes”, justifica o Governo angolano.

O último ano de saldo positivo nas contas públicas de Angola foi 2013, com 32,2 mil milhões de kwanzas (175 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).

Na origem dos défices de 2015 (4,2%) e 2016 (previsão de 5,5% passa para 6,8%) está a crise da cotação do petróleo no mercado internacional, em quebra desde final de 2014, o que fez as receitas angolanas com a exportação de crude a caírem para metade.

O PIB petrolífero sobe apenas 0,8% face aos 4,8% em vigor, enquanto o PIB não petrolífero (toda a riqueza produzida fora deste sector) aumenta 1,2%, contra os 2,7% iniciais. (jornaldenegocios)

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