Nova equipa de gestão da CGD assume hoje funções

(DR)

A nova equipa de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), liderada por António Domingues, vai entrar hoje em funções, tal como avançou na semana passada o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“A nova administração da CGD entrará em funções de facto a 31 de agosto. Há um período de transição até essa data e é isso que vai ocorrer com toda a certeza nos próximos dias”, afirmou o governante durante uma conferência de imprensa dedicada ao processo de recapitalização do banco estatal, que decorreu no dia 24 de agosto.

O Banco Central Europeu (BCE) aprovou 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da CGD, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades, informou em meados de agosto o Ministério das Finanças, sem identificar as pessoas em causa.

Segundo a comunicação social, os 11 responsáveis aprovados são António Domingues, Emídio Pinheiro, Henrique Cabral Menezes, Tiago Rarava Marques, João Tudela Martins, Paulo Rodrigues da Silva, Pedro Leitão, Rui Vilar (não executivo), Pedro Norton (não executivo), Herbert Walter (não executivo) e Ángel Corcostegui (não executivo).

Já os nomes chumbados são os de Leonor Beleza, Carlos Tavares, Bernardo Trindade, Ângelo Paupério, Rui Ferreira, Paulo Pereira da Silva, António da Costa Silva e Fernando Guedes, todos propostos para administradores não executivos.

Esta notícia motivou várias reações, com os partidos da oposição (PSD e CDS-PP) a criticarem em diversos momentos a forma como o Governo conduziu o processo.

Entretanto, também os sindicatos e as estruturas que representam os trabalhadores do banco vieram a público manifestar a sua posição sobre a nova equipa de gestão da CGD.

Ainda só tendo por base os nomes que iam sendo avançados pela comunicação social, o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SINTAF) criticou a 09 de agosto o Governo pelos novos administradores apontados para a CGD, considerando que muitos não têm experiência e que há conflitos de interesse, pedindo uma clarificação sobre a estratégia para o banco público.

Já a Comissão de Trabalhadores (CT) da Caixa Geral de Depósitos (CGD) lamentou que nos nomes propostos pelo Governo ao BCE para formar a nova equipa de gestão do banco não conste nenhum quadro próprio da instituição.

Paralelamente à escolha da equipa que vai suceder à administração liderada por José de Matos, também o processo de reestruturação e recapitalização do banco estatal fez correr muita tinta este verão.

A 24 de agosto, a Comissão Europeia anunciou ter chegado a um acordo de princípio com o Governo português para a recapitalização da CGD “em condições de mercado”.

No mesmo dia, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que a recapitalização da CGD implicará um orçamento retificativo se for realizada este ano, como é expectativa do Governo.

“Em relação à questão orçamental, é verdade que, a concretizar-se este ano o aumento de capital, vai ser necessário um orçamento retificativo para acomodar esta injeção de capital”, afirmou o ministro numa conferência de imprensa realizada hoje no Ministério das Finanças sobre a recapitalização da CGD.

O governante reiterou que, caso a injeção de capital de até 2.700 milhões de euros que o Estado está autorizado a realizar no banco público aconteça este ano, “não estando ela prevista no Orçamento do Estado para 2016, necessita de um retificativo”, mas sublinhou que a expectativa do Governo é que este aumento de capital “não passe para o ano que vem”.

Antes, através de comunicado, o Governo salientou que o acordo estabelecido com Bruxelas permite que esta operação seja feita em condições de mercado, “compatíveis com a ausência de ajuda de Estado” e que “o Estado Português fica autorizado a realizar um aumento de capital até 2.700 milhões de euros, a transferir as ações da ParCaixa para a CGD no valor de 500 milhões de euros e a converter 960 milhões de euros de instrumentos de capital contingentes (CoCo’s) subscritos pelo Estado em ações”.

Segundo este comunicado das Finanças, a CGD deverá ainda realizar “uma emissão de instrumentos de dívida com elevado grau de subordinação, de cerca de 1.000 milhões de euros, elegível para efeitos de cumprimento dos rácios de capital regulatório”, emissão que deverá ocorrer “junto de investidores privados”.

O instrumento financeiro a emitir não será convertível em ações da CGD, “assegurando-se a manutenção da CGD como um banco integralmente público”, pode ler-se no texto. (Noticias ao Minuto)

por Lusa

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