MPLA ressalta despreparo da oposição

Deputado do MPLA João Martins, quando reagia em conferência de imprensa ao abandono da oposição (Foto: Alberto Julião)

O deputado do MPLA João de Almeida Martins acusou nesta quinta-feira, em Luanda, os partidos da oposição com assento parlamentar de estarem “impreparados” para debater, com seriedade, questões inerentes à preparação do processo eleitoral.

“Há uma impreparação e indisponibilidade da oposição para debater com seriedade, profundidade e realismo aquilo que serão as melhorias que devem ser introduzidas no sistema eleitoral”, expressou o político, em conferência de imprensa.

Ao apresentar o ponto de vista do Grupo Parlamentar do MPLA, sobre o abandono da oposição, durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura, o parlamentar disse que a atitude “não causa estranheza” aos deputados do partido.

Para si, a oposição vai continuar a manter “uma postura de bloqueio e impreparação clara para participar nos pleitos eleitorais e para assumir responsabilidades políticas e institucionais”.

“Basta ver que nos pronunciamentos públicos que têm sido feitos, há um claro desvio à essência do nosso sistema eleitoral”, disse, em relação a oposição.

Lamentou o facto de os partidos da oposição, incluindo alguns dos seus líderes, entenderem, por exemplo, que a realização dos actos que vão produzir a base de dados de cidadãos maiores ou potenciais votantes seja competência da Comissão Nacional Eleitoral.

Do seu ponto de vista, esse tipo de mensagens que têm sido passadas pela oposição são uma “clara tentativa de criar confusão e confundir os cidadãos”.

Discordou dos argumentos apresentado pela oposição, para a retirada em bloco do plenário, lembrando que foi aprovado em 2015 um Plano de Tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais e Autárquicas.

Recordou que esse plano foi proposto pelo MPLA e inclui tarefas de natureza legislativa e administrativa.

Deixou claro que esse plano é só indicativo, porque no âmbito da separação de poderes, o Parlamento não pode arrogar-se ao direito de fixar as datas e os calendários para a execução de tarefas constitucionalmente atribuídas ao Executivo ou a outros órgãos de soberania.

“Ao Parlamento incumbia essencialmente dar tratamento às matérias de natureza legislativa. O MPLA decidiu, no âmbito da negociação desse Plano de Tarefas, acolher no seu seio uma proposta que já tinha dado entrada no Parlamento, submetida pela UNITA”, recordou.

Trata-se do Projecto de Lei Orgânica do Sistema de Gestão dos Processo Eleitorais, que a UNITA anuiu, na altura, tratar em simultâneo com as demais Leis de suporte ao processo eleitoral.

“O MPLA continuou a fazer o seu trabalho. Foram notórios vários pronunciamentos de partidos políticos da oposição, dando nota pública de que o MPLA não estaria interessado na realização das eleições gerais e estava a atrasar deliberadamente a execução das tarefas constantes do Plano de Tarefas Essenciais”, disse.

“Concluído este trabalho interno do MPLA, procedeu-se ao agendamento dessas matérias no Parlamento e agora notamos que a oposição faz um recuo e diz que não está preparada para essas questões”, lamentou.

A conferência de imprensa do MPLA surgiu na sequência de outra organizada pelas quatro forças da oposição, após o abandono da sala, como forma de protesto pelo agendamento de pontos que queriam ver retirados da agenda. (ANGOP)

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