Ministro Bornito de Sousa detalha fases do processo

Bornito de Sousa, Ministro da Administração do Território (Foto: Francisco Miudo)

O ministro da Administração do Território inicia hoje, em Luanda, uma série de reuniões com as mais diversas instituições e organizações, tendo em conta o arranque, no dia 25 deste mês, do processo de actualização do registo eleitoral.

Para hoje, o ministro tem encontro com representantes dos partidos políticos legalmente estabelecidos no país, no Salão Nobre do Governo Provincial de Luanda. Na reunião, o ministro Bornito de Sousa vai prestar informações sobre as questões pontuais inerentes ao processo, dando nota dos mecanismos de trabalho do Executivo para o bom andamento da tarefa de recensear os cidadãos angolanos maiores de idade, que deve merecer o comprometimento e o envolvimento de todas as forças da Nação.

Os responsáveis dos partidos políticos vão ouvir do ministro da Administração do Território detalhes sobre as modalidades, componentes, período de execução e outras particularidades do processo.

“A necessidade do comprometimento e do envolvimento de todos os cidadãos angolanos no processo de actualização do Registo Eleitoral é a mensagem transcendente a um conjunto de encontros, com agentes da vida pública nacional”, realça o Ministério da Administração do Território, em comunicado, no qual sublinha que o recenseamento de cidadãos maiores constitui competência do Executivo e que a reunião é demonstração da transparência e da seriedade envolventes ao processo.

Depois do encontro com os representantes dos partidos políticos, o ministro Bornito de Sousa reúne-se, no dia 8, no período da manhã, com jornalistas e comentadores, no Hotel Alvalade, para à tarde encontrar-se com o Corpo Diplomático acreditado em Angola, na sede das Relações Exteriores.

No período da manhã do dia 11, o encontro é com a sociedade civil e autoridades tradicionais, para à tarde o ministro reunir com as autoridades religiosas, no Memorial Dr. António Agostinho Neto.

O Ministério da Administração do Território pretende que os encontros se constituam em fórum adequado para o esclarecimento de dúvidas e para que os participantes sejam os replicadores das mensagens de adesão generalizada, seriedade e transparência que se pretende associar ao processo.

O processo de actualização e realização de novo registo eleitoral vão decorrer em simultâneo, mas na primeira fase a prioridade é para os cidadãos que já têm o cartão de eleitor e precisam apenas de confirmar a sua presença e residência.

Para estes o processo é mais simples e na maior parte dos casos é feito pelo sistema electrónico. Para a realização do registo eleitoral estão previstas duas modalidades. Na primeira é feita a actualização do registo dos cidadãos que já foram registados, mas é importante que eles se apresentem uma vez que na maior parte dos casos é necessário onfirmar a actualidade da residência que consta no cartão de eleitor. Um outro momento está relacionado com o registo de novos eleitores. Trata-se dos cidadãos que a partir de 2012, altura em que foi feita a ultima actualização do registo, completaram 18 anos.

Em relação a estes cidadãos, é feito o registo pela primeira vez. Actualizam o registo eleitoral todos os cidadãos que já têm cartão de eleitor e o processo tem o carácter de prova de vida. Prevê-se para actualização cerca de nove milhões de cidadãos. Para os novos registos prevê-se registar cerca um milhão e meio de cidadãos. Quanto à questão dos cidadãos com mais de 18 anos que não possuem Bilhete de Identidade, o ministro esclareceu que o Executivo segue o processo habitual. A Lei do Registo Eleitoral, para as pessoas que não têm documentos válidos, prevê no limite a prova testemunhal.

No mês passado, Bornito de Sousa clarificou a inquietação da UNITA sobre a realização das eleições em 2017 e informou que “não há nenhuma indicação dada no sentido de adiamento ou alteração dos prazos institucionais que estabelecem período fixos para as eleições, que inicialmente eram de quatro anos, mas nos termos da Constituição de 2010, as eleições gerais realizam-se de cinco em cinco anos.

O ministro esclareceu que o registo eleitoral engloba elementos que são da competência do Executivo e disse que no quadro do registo oficioso um elemento importante é o Bilhete de Identidade. (Jornal de Angola)

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