MINFAMU exorta mulheres à difusão dos instrumentos jurídicos contra a violência doméstica

Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto (Foto: Lino Guimarães)

A partilha de boas práticas, a implementação de medidas pedagógicas, o reforço da capacidade e a troca de informações nas comunidades podem ajudar na redução dos abusos sexuais que têm como principais vítimas crianças e mulheres jovens.

A exortação é da secretária de Estado do Ministério da Família e Promoção da Mulher (Minfamu) no acto de abertura do Projecto de Aconselhamento Jurídico, que decorrerá até quinta-feira.

Acrescentou que, sendo os abusos sexuais uma preocupação de todos, apelou ao engajamento de todas as mulheres para o seu combate, com acções de sensibilização no seio familiar, escolas e igrejas.

Para si, o lançamento deste Projecto veio saudar o Presidente da República José Eduardo dos Santos, pelo seu 74º aniversário natalício, que aconteceu a 28 de Agosto, e em cumprimento da orientação estratégica, de 2004, sobre a igualdade de gênero em África, sendo uma luta eficaz contra a violência doméstica.

De acordo com Ana Paula Sacramento, esta luta exige sinergias entre as organizações parceiras da Lei contra a violência doméstica, pois cada pessoa denunciar actos de violação contra as meninas.

O Projecto de Aconselhamento Jurídico visa informar às pessoas, de forma gratuita, as instituições aonde poderão dirigir-se para exercerem os seus direitos legais e obter informação sobre o melhor meio de resolverem os seus conflitos e de defenderem os seus interesses.

Visa igualmente, através da prestação de informações de carácter genérico, com uma simples orientação, ajudar as pessoas a dirigir-se aos locais correctos e a evitar encargos desnecessários, pois este serviço pretende colmatar uma lacuna que, não raras vezes, se traduz em graves prejuízos para o cidadão. (Angop)

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