MAT exige rigor aos agentes de registo

Adão de Almeida - Secretário de Estado do MAT (Foto: Francisco Miudo)

O secretário de Estado da Administração do Território, Adão de Almeida, assegurou nesta quinta-feira que estão criadas as condições para materializar a actualização do registo eleitoral no país, mas exigiu empenho e rigor aos agentes do Estado encarregues dessa missão.

Em declarações à imprensa, declarou que há um longo processo a percorrer, para se atingir, em sete meses, os objectivos dessa iniciativa, essencial para a realização do sufrágio de 2017.

Assumiu que a Administração do Estado terá um grande trabalho com a mobilização e informação dos cidadãos, sublinhando haver condições para chegarem às zonas de difícil acesso.

Para tal, adiantou, foi feita uma programação que prevê o uso de meios da Força Aérea Nacional, para começar o processo nessas localidades.

Admitiu a possibilidade de se recorrer a meios fluviais, nas regiões cujas características sejam propensas ao uso desse tipo de recursos.

“Nesse momento, temos o levantamento das áreas de difícil acesso e contamos, em finais de Outubro ou começo de Novembro, começar o apoio logístico às zonas de difícil acesso”, disse.

Informou que, por agora, o trabalho será feito nas zonas de maior concentração populacional.

Quanto a questão da fiscalização, informou que a Lei atribuiu aos partidos políticos a responsabilidade de assumirem os encargos decorrentes da supervisão.

“Não há intervenção do Estado em relação a essa matéria”, esclareceu Adão de Almeida.

A primeira fase do processo vai abranger o recadastramento dos cidadãos maiores de 18 anos, que tenham realizado registos em 2012 e detenham os respectivos cartões de eleitor.

Desde hoje, os cidadãos estão a dirigir-se aos postos de actualização nas administrações municipais, comunais e nos distritos urbanos.

Os cidadãos que se registaram em 2012 e que tenham perdido os cartões poderão faze-lo a partir de Outubro, em brigadas fixas.

A primeira fase do registo vai decorrer até Dezembro e a segunda entre Janeiro a Março de 2017, após breve pausa de Natal.

O registo eleitoral permite que cidadãos falecidos sejam excluídos da base de dados do registo e não sejam tidos em conta na hora da planificação das eleições, como na determinação da quantidade de assembleias de voto, número de delegados e outros que podem diminuir os custos da organização de todo o processo eleitoral. (ANGOP)

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