Mais investimentos no sector de energia

Joao Baptista Borge - Ministro da Energia e Águas (Foto: Angop)

O VI Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Energia e Águas, que concluiu os trabalhos terça-feira, na cidade do Sumbe, Cuanza Sul, recomendou maiores investimentos na produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, para garantir o aumento da disponibilidade e oferta, incluindo a baixa dos custos de produção.

O conselho recomendou a elaboração, ao longo deste ano, de estudos para a definição de um tarifário, com vista ao abastecimento de água às províncias. Para responder aos desafios acometidos ao sector, que contempla um conjunto de programas e projectos em curso, o conselho também recomendou o estabelecimento de parcerias público-privadas, que garantam a operacionalização dos novos sistemas de gestão e de manutenção.
Ainda no domínio das águas, os participantes defendem o surgimento de cooperativas ou associações, que sirvam de interlocutores dos detentores de camiões-cisterna, devendo para a legalização ser emitidos certificados comprovativos.
Optimizar a actividade dos laboratórios concluídos e garantir a disponibilidade de reagentes para a realização de testes laboratoriais de controlo da qualidade de água, a elaboração pelo Instituto Nacional de Recursos Hídricos do relatório final do Plano Nacional de Água e o posterior envio ao Conselho de Ministros são outras recomendações saídas do encontro.

Energia no campo

No subsector de energia eléctrica, os participantes defendem o alargamento dos serviços de licenciamento e a fiscalização das instalações eléctricas, expansão e melhoria do fornecimento de energia eléctrica no meio rural, sobretudo nas áreas produtivas, para permitir o aumento da arrecadação de receitas e garantir-se o desenvolvimento social e económico nas distintas regiões do país. O conselho indicou ainda a redução da exploração de energia eléctrica através de grupos térmicos, à medida que entram em funcionamento as novas centrais hidroeléctricas e térmicas de gás natural. Apelou também para o reforço de mecanismos de promoção das energias renováveis.

Contadores pré-pagos

Foi ainda recomendada a continuidade do processo de revitalização do sistema de instalação de contadores pré-pago, a preparação de planos de formação, de capacitação dos quadros e a regularização dos subsídios do Estado às empresas públicas. Para se evitar actos de vandalismo, os participantes pediram que seja garantida pelas autoridades competentes a segurança das instalações públicas de água e de electricidade espalhadas pelo país. Os participantes consideraram “imperioso” o planeamento dos sistemas, para garantir o uso e a gestão eficiente dos recursos hídricos das bacias hidrográficas nacionais e a execução dos diferentes programas e projectos enquadrados nos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), referente a 2013/2017, que contempla quatro pilares que incidem na melhoria da qualidade de serviços de abastecimento de água nas zonas urbanas, suburbanas e rurais, através da construção de pequenos sistemas e pontos de água.
No domínio do saneamento das águas residuais, o conselho orientou a elaboração de um manual de referência para o dimensionamento e operacionalização das estações de tratamento de águas residuais.
O Conselho Consultivo, que decorreu sob o lema “Energia e água os desafios da actualidade” considera oportuna a conclusão e o apetrechamento do centro de formação “Onga Zanga”, em Luanda, para responder aos desafios de formação de quadros qualificados para potenciar o sector.

Apelo aos quadros

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, apelou aos quadros do sector para uma atitude de compromisso e engajamento no trabalho, com vista à materialização dos programas e projectos, em benefício dos cidadãos.
Discursando no encerramento do encontro, o ministro defendeu o reforço do papel regulador dos sistemas de águas e energia eléctrica, e a criação de mecanismos que promovam competências aos quadros existentes. Participaram no Conselho Consultivo directores nacionais, presidentes dos conselhos de administração das empresas ligadas ao sector de Águas e Energia eléctrica e responsáveis do governo local. (Jornal de Angola)

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