João Pinto: “MPLA não tem medo das eleições”

João Pinto Manuel Francisco, vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA. (FACEBOOK)

O Presidente Eduardo dos Santos “é o único presidente na história da humanidade que extinguiu e extirpou o terrorismo”, disse o deputado do MPLA João Pinto.

Pinto, um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do MPLA defendia o chefe de estado angolano durante um muito concorrido e animado “Angola Fala Só”.

O Presidente, disse João Pinto “acabou com a guerra, fez uma democracia florescente, de um país destruído conseguiu reconstruí-lo, integrou a oposição e não os levou a tribunais marciais perdoando-os”.

“É um homem raro e excepcional e é isto que intimida a UNITA”, acrescentou.

O deputado respondia a uma pergunta de um ouvinte que quis saber porque é que o MPLA insiste em manter o Presidente no poder quando este já afirmou estar cansado.

Para João Pinto, José Eduardo dos Santos está “ao serviço do MPLA” e se este lhe pede e “roga” para ele continuar “a manter o rumo dos objectivos do programa” do partido, então “não vejo nada de anti democrático”.

O deputado do MPLA rejeitou peremptoriamente acusações da oposição de que o registo eleitoral a iniciar este mês será viciado por estar a ser levado a cabo pelas instituições do estado e não pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

João Pinto disse que o sistema seguido por Angola é igual ao de muitos outros países.

“O nosso sistema administrativo é um sistema executivo como acontece em França e como acontece em Portugal”, disse este dirigente parlamentar do MPLA.

“É também o governo que regista óbitos e nascimentos. No caso do registo eleitoral a Commisão Nacional de Eleições pode fiscalizar ao registos”, continuou.

“Se for a CNE a efectuar o registo quem é que vai fiscalizar? O governo?”, interrogou João Pinto para quem a autonomia da CNE “parte do pressuposto que ela não se envolve”.

A oposição, disse, tem sempre meio de fiscalização e controlo “porque para além dos actos administrativos e executivos pode recorrer ao Tribunal Constitucional se detectar que os actos do registo eleitoral estão viciados ou violam preceitos constitucionais”.

João Pinto disse ainda que “uma Comissão Eleitoral independente não faz registos”.

“Quem organiza eleições em França é o governo, quem organiza eleições em Portugal é o governo, pelo Ministério do Interior”, afirmou acrescentando que Angola tinha feito “uma grande inovação” ao criar a comissão eleitoral independente.

Quem tem os dados de óbitos e nascimentos é o estado, sublinhou rejeitando a acusação de um ouvinte que o MPLA tem medo das eleições.

“O MPLA não tem medo nenhum das eleições”, disse recordando as vitórias eleitorais em anteriores pleitos.

“O MPLA vai sempre ao jogo democrático”, acrescentou apelando aos cidadãos “para não se deixarem levar por um discurso que visa desacreditar as instituições por parte sobretudo de quem não está preparado para governar Angola ou por quem teme mais uma derrota eleitoral”.

Durante o “Angola Fala Só” o deputado abordou também questões relacionadas com a crise financeira afirmando que o parlamento já discutiu a redução de privilégios de funcionários do estado, como o direito a um carro por parte de alguns deles, e rejeitou acusações de intolerância política.

Para João Pinto os actos de intolerância que se registam são o resultado de casos de “excesso de zelo” ou de “ajustes de contas” não refletindo por exemplo o que passa no parlamento onde há respeito por todos os deputados.

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