ENDIAMA quer exploração legal

Exploração de diamantes artesanal e semi-industrial vai ser regulamentada. (Foto: D.R.)

Conflitos entre operadores industriais e artesanais de diamantes nas lundas poderão chegar ao fim com a produção da legislação no sector diamantífero.

administrador para área de geologia da Empresa Nacional dos Diamantes de Angola (Endiama-EP), Luís Kitamba, disse, recentemente, no município do Cuango, que se encontra em preparação um regulamento da exploração diamantífera semi-industrial e artesanal, para a legalização das empresas já em actividades no país.

Luís Kitamba deu a conhecer que se encontrarem nestas condições mais de cinquenta empresas e o exposto no Código Mineiro responde a solicitação do governo da Lunda Norte, que pretende pôr fim aos conflitos entre as forças de segurança e os exploradores das concessões diamantíferas.

Sustentou que o facto permite ainda a inserção de jovens nas empresas controladas, além do processo de atribuição de senhas para exploração artesanal mostrar-se inadequado à fiscalização para a captação de receitas, combate ao garimpo e tráfico ilícito dos diamantes, uma vez os beneficiários serem nómadas.

O geólogo que respondia sobre aplicabilidade do “ Código Mineiro” , inserido nas palestras multi-disciplinares de iniciativa local, disse controlar treze Cooperativas Diamantíferas Semi-Industriais, das quais quatro na Lunda Norte, que já comercializam diamantes e mais de cinquenta processos aprovados.

Para tal, convidou os detentores de dragas, entre outros empreendedores mineiros nas províncias da Lunda Norte, Malanje, Bié, Lunda Sul, Moxico, Uíje e Cuando-Cubango, a se licenciarem, para a estratégia económica do país.

No entanto, a exploração artesanal de diamantes é a actividade de exploração com uso exclusivo de métodos e meios artesanais, não mecanizados e sem tecnologia mineira industrial.

O exercício desta actividade é permitido mediante um título designado por “Senha Mineira”, emitido pelo Ministério da Geologia e Minas. (jornaldeeconomia)

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