Ecos do 7º congresso ordinário do MPLA

Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, discursa no encerramento do 7º congresso ordinário do partido (Foto: Pedro Parente)

No rescaldo dos trabalhos do 7º congresso ordinário do MPLA, realizado em Luanda, de 17 a 20 de Agosto de 2016, a Angop publica citações do Presidente do partido, José Eduardo dos Santos, retiradas das suas três intervenções ao longo do evento.

São elas:

DISCURSO DE ABERTURA

(17 DE AGOSTO DE 2016)

O MPLA nasce da esperança de um povo. Foi forjado na coragem deste povo.

– O MPLA nunca abandonou o povo e nunca combateu contra o povo. Assim, construímos um grande Partido, um Partido que não é do Sul, não é do Norte, não é do Leste, mas de toda Angola, de Cabinda ao Cunene. Um Partido para todos os angolanos, sem distinção de raça, tribo, região, credo religioso ou nível cultural e académico. Pode ser do MPLA quem quiser e aceitar os seus Estatutos e Programa, mas mais rigorosos são os critérios para se ascender à sua Direcção e a cargos de responsabilidade.

– É justo render a merecida homenagem a todos os que se bateram e deram a vida para que hoje estejamos livres e em paz. Que a vida dos que tombaram não tenha sido em vão e que o passado nos sirva a todos de lição.

– Este VII Congresso do Partido constitui um importante momento para fortalecer a nossa união, reforçar os ideais que sempre nortearam o MPLA e de mostrar que este MPLA é o Partido da Grande Família Angolana. Ele está, assim, preparado para o combate político, para ganhar as próximas eleições e para continuar a governar a República de Angola, correspondendo aos anseios das populações.

– A actual situação económica e financeira coloca-nos perante grandes desafios. Devemos olhar para trás e analisar o que fizemos com o necessário sentido de crítica e de autocrítica, para constatarmos o que não foi bem feito. Os erros deverão ficar no passado e servir de critério para corrigirmos o presente e projectarmos o futuro.

– Só não erra quem não trabalha, mas o MPLA trabalha e faz, e o povo sabe. Está sempre empenhado em fazer mais e melhor. Devemos, por isso, basear-nos naquilo que fizemos de bom e com coragem, determinação e sentido de responsabilidade, para redefinir as nossas prioridades, à luz do actual contexto, e adoptar as melhores práticas e as opções mais vantajosas para realizar o bem comum.

– Não devemos, também, deixar de pensar mais na nossa cultura. A cultura fortalece a Nação. Isso tenho dito sempre, mas há nova área que deve continuar a merecer a nossa atenção, que é a área do desporto, onde os nossos resultados não estão a melhorar, desde há muito tempo, salvo raras excepções. E o princípio “mente sã, em corpo são” não está a ser aplicado com criatividade, há que fazer um esforço nesse sentido.

– Temos de tornar a Administração Pública menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos. A tecnologia hoje disponível deve ser usada para melhorar os procedimentos administrativos e aproximar governados e governantes. A reforma do Estado deve dar lugar a uma Administração Pública mais eficiente e voltada para os resultados.

– Por outro lado, temos de ter um Sistema de Defesa e Segurança Nacional adequado e capaz de prevenir e vencer eventuais ameaças e que tenha na qualidade do serviço a sua matriz. Estou certo de que existe a capacidade, a vontade e a experiência necessárias para concretizar este objectivo.

– Numa altura em que assistimos a uma mudança de paradigma da segurança nacional e internacional, face ao surgimento de vários crimes, novos métodos de actuação e também de fenómenos como o terrorismo ou as pesudo-revoluções, não devemos permitir que as nossas diferenças políticas sejam aproveitadas por forças externas para dividir e pôr em causa a paz duramente conquistada.

– Temos de ser capazes de prevenir eventuais acções subversivas, para manter a nossa soberania, a paz e a estabilidade, reforçar a nossa democracia e trabalhar no sentido de fazer prosperar a Nação angolana.

– Assim, iremos deixar de governar para o cidadão e passar a governar com o cidadão. Com ele, iremos identificar não só os problemas, mas também as soluções para os nossos desafios, no quadro de uma democracia participativa.

– Na verdade, o nosso amanhã passa também por conseguirmos criar uma economia mais forte e mais competitiva, que não dependa excessivamente do petróleo. Passa por deixarmos de depender excessivamente das importações. Precisamos de investir com sabedoria e aproveitar melhor os nossos recursos naturais da melhor forma possível.

– Para tal, há que priorizar os projectos estruturantes, os de maior rentabilidade, os mais competitivos e inovadores. Há que apoiar mais os empresários com provas dadas em eficácia e responsabilidade e mais comprometidos com o futuro do país, portanto, bons patriotas.

– Apoiar também os empresários que sabem realizar licitamente os seus negócios no mercado interno e externo para constituírem riqueza e contribuírem para aumentar o emprego e fazer crescer a economia.

– Não devemos confundir estes empresários com os supostos empresários que constituem ilicitamente as suas riquezas, recebendo comissões a troco de serviços que prestam ilegalmente a empresários estrangeiros desonestos ou que o façam à custa de bens desviados do Estado ou mesmo roubados. Angola não precisa destes falsos empresários, que só contribuem para a sua dependência económica e política de círculos externos.

– Por outro lado, há muito que se sabe que a verdadeira riqueza de um país não está no seu subsolo, nem na profundeza dos seus mares. Está, acima de tudo, na força, na habilidade e na capacidade criativa do seu povo. Diz-se que o que gera a riqueza hoje são as boas ideias. Quem as tiver, por favor, que avance e que seja criativo.

INTERVENÇÃO NA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DA MOÇÃO DE ESTRATÉGIA

(18 DE AGOSTO DE 2016)

– Os 10 desígnios nacionais da Moção de Estratégia:

I) Consolidar a paz, reforçar a democracia e preservar a unidade e a coesão nacional;

II) Promover o desenvolvimento de uma sociedade civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;

III) Edificar um Estado democrático e de direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social;

IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;

V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade;

VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;

VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;

VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;

IX) Garantir o fortalecimento e modernização do sistema de defesa e segurança nacional;

X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

– Temos de trabalhar de modo intenso e com criatividade para a satisfação destes desígnios, porque os mesmos representam as aspirações mais profundas do povo angolano.

– Devemos trabalhar para continuarmos a merecer a confiança do nosso povo.

– Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projectos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava.

– Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.

DISCURSO DE ENCERRAMENTO

(20 DE AGOSTO DE 2016)

– Prometo exercer o cargo de Presidente do Partido com alto sentido de responsabilidade, com zelo e dedicação e cumprir e fazer cumprir com espírito de missão as deliberações do Congresso.

– O ambiente de trabalho foi de solidariedade, camaradagem e entreajuda. O Partido reforçou a sua coesão interna e a sua unidade. Agradecemos às nossas famílias, incluindo a minha em particular, pelo apoio nas horas difíceis e pela compreensão pelos nossos momentos de ausência.

– A família é verdadeiramente uma importante base de apoio e não basta declarar que ela é o pilar da sociedade. É preciso definir políticas públicas e adoptar medidas concretas para reforçar o seu papel e proteger as mais frágeis e carenciadas.

– Fomos felizes na aposta que fizemos para a promoção da mulher, mas ainda há um grande caminho a percorrer para equilibrar a igualdade do género. Lamentamos que as mulheres continuem a ser as principais vítimas da violência doméstica e a fuga da paternidade.

– Em 2002, tínhamos no ensino primário 1 milhão e 735 mil crianças. Hoje, temos 5 milhões e 400 mil crianças. No ensino secundário, o número de alunos matriculados em 2016 é de cerca de 2 milhões e 500 mil.

– No ensino superior, o número de estudantes era, em 2002, de 14 mil estudantes, tendo passado para um total de 235.490 estudantes matriculados, em 2016. A extensão da educação é inegavelmente um dos principais ganhos da paz. O ensino cresceu em quantidade e o nosso desafio agora é melhorar a sua qualidade.

– Temos de melhorar com urgência a formação dos professores, sobretudo no ensino primário e no ensino médio. Melhorar a qualidade da formação dos médicos, dos engenheiros, dos arquitectos e de todos os outros profissionais, para que eles tenham a aptidão necessária para realizar as tarefas de desenvolvimento.

– O Partido tem absoluta confiança nos jovens angolanos, acredita na sua capacidade, no amor que têm à Pátria e no seu sentido de responsabilidade.

– No que nos diz respeito, cabe-nos estimular e aproveitar da melhor maneira o entusiasmo, a formação e a criatividade dos jovens e levá-los a contribuir para a resolução dos problemas de cada um dos sectores em que estiverem inseridos.

– Cabe-nos também melhorar o diálogo entre as gerações e criar pontes para uma transição baseada na qualidade, no bom senso, no empenho e no mérito. Temos de cuidar dos jovens para garantir que estes cuidem bem do país no futuro.

– Agora falta trabalhar para realizar, com êxito, as 10 aspirações ou desígnios dos angolanos, que constam da Moção de Estratégia e entre as quais salientamos edificar um Estado Democrático e de Direito forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social e promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades.

– O MPLA está preparado para enfrentar os próximos desafios. Vai pedir ao povo angolano que renove a confiança no MPLA, com vista a governar para todos e a alcançar a prosperidade e o bem-estar para todos os angolanos.

– Ao sairmos deste VII Congresso ordinário do MPLA, com esta boa disposição, com vontade de ir para frente e realizar os nossos objectivos estratégicos e os objectivos imediatos também, eu quero pedir também contínua lealdade aos princípios, aos objcetivos definidos pelo Partido, disciplina, muita disciplina, força e respeito pelas orientações dimanadas dos órgãos superiores, respeito na relação com o povo, com o cidadão, porque afinal nós estamos aqui, muitas vezes em cargos de grande responsabilidade, porque somos servidores, para servir a nação, para servir o povo, e não aproveitamos apenas dos nossos cargos para nos servir.

– Estou a contar convosco. (ANGOP)

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