Delegações concordam em nomear governadores provisórios da RENAMO

José Manteigas, chefe da delegação da RENAMO na Comissão Mista encarregada de preparar encontro entre Nyusi e Dhlakama (DW)

Governo de Moçambique e o maior partido da oposição vão buscar meios legais para RENAMO assumir provisoriamente seis províncias onde reivindica vitória nas eleições. Próximo passo é deslocação de mediadores à Gorongosa.

As delegações do Governo de Moçambique e da RENAMO concordaram esta quarta-feira (17.08) de encontrar formas para a nomeação provisória de Governadores Provinciais oriundos do maior partido da oposição, nas seis províncias onde aquela formação política afirma ter ganho as últimas eleições.

“Devem ser encontrados mecanismos legais o mais cedo possível”, assinalou o Chefe da delegação da RENAMO na Comissão Mista, José Manteigas, que falou em nome das duas partes. O grupo é encarregado de preparar um encontro ao mais alto nível entre as duas partes, com a presença de mediadores, para pôr fim à tensão político-militar no país.

“O assunto deve ser discutido no quadro da unidade nacional e do processo de descentralização administrativa, que confira mais poderes de decisão aos órgãos locais do Estado, incluindo os recursos financeiros e a forma descentralizada de eleições e designação dos governadores provinciais”, acrescentou.

Será também instalada uma subcomissão para preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições. O material deve ser concluído antes do final de novembro, para ser posteriormente submetido à apreciação do Parlamento.

Segundo Manteigas, os pontos do pacote legislativo serão a revisão pontual ou substancial da Constituição da república de Moçambique, da lei dos órgãos do Estado e seu regulamento, da lei das Assembleias Provinciais e da lei de bases da organização e funcionamento da administração pública. Além disso, o pacote vai contemplar a aprovação da lei dos órgãos de governação provincial e da lei das finanças provinciais e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.

Diálogo

O consenso entre o Governo e a RENAMO sobre o primeiro ponto da agenda de preparação do diálogo ao mais alto nível entre as duas partes foi alcançado depois de os mediadores internacionais terem realizado nos últimos dias encontros em separado com as delegações para aprofundar as suas posições e produzir consensos.

A Comissão Mista deverá decidir nos próximos dias sobre a cessação das hostilidades e a data da deslocação dos mediadores à Gorongosa, onde se encontra refugiado o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama.

As últimas semanas têm sido marcadas por uma escalada de ataques armados atribuídos ao maior partido da oposição. Estes ataques têm como alvos preferenciais postos policiais, instalações governamentais nos distritos, centros de saúde e colunas de veículos civis. Por seu turno, as forças governamentais são acusadas de intensificarem o cerco a Gorongosa. (DW)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA