Começa na Bolívia trâmite para mudança de identidade de transexuais

Manifestantes protestam contra a violência contra a comunidade LGBT, em La Paz, no dia 17 de maio de 2013 (AFP)

A Bolívia habilitou, nesta segunda-feira (1º), os trâmites para que transexuais possam mudar sua identidade pessoal – de acordo com uma norma promulgada pelo presidente Evo Morales e rejeitada por organizações eclesiásticas.

“Desde segunda-feira, 1º de Agosto, as pessoas transexuais e transgénero que residem no país, assim como no exterior poderão iniciar o registo para a mudança do nome próprio e dados do sexo em suas certidões de nascimento”, ressaltou em um comunicado o Tribunal Supremo Eleitoral, ao qual o Serviço de Registo Civil (SERECI) está vinculado.

A solicitação pode ser apresentada por pessoas maiores de 18 anos, informou o órgão, acrescentando que o trâmite deve se resolver em 15 dias.

O processo de mudança de identidade se realiza em cumprimento da Lei de Identidade de Género, promulgada pelo presidente Morales em maio passado e que gerou atritos com as igrejas Católica e Evangélica, contrárias à norma.

Jacqueline Morón foi a primeira pessoa a procurar os escritórios do SERECI na cidade de Santa Cruz, 900 km ao leste de La Paz, para sua mudança de identidade. Ela quer se registar como Javier Morón.

“Quero que isso me ajude a exercer meus direitos e a servir à sociedade”, disse Morón à imprensa.

Organizações de gays e lésbicas garantem que cerca de 5.000 pessoas na Bolívia devem ser beneficiadas.

A lei motivou organizações civis conservadoras a anunciar acções em rejeição à aplicação da lei.

“Como plataforma pela vida e pela família, apresentaremos a acção de inconstitucionalidade que a lei nos permite”, declarou Eduardo Gutiérrez, de uma dessas organizações. (AFP)

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