Whatsapp volta a ser suspenso no Brasil

(IMAGO)

Justiça do Rio determina bloqueio do aplicativo após descumprimento de ordem judicial para compartilhamento de mensagens ligadas à investigação policial. Esta é a terceira vez que o serviço sai do ar no país.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19/07) a suspensão do funcionamento do Whatsapp em todo o Brasil. A terceira paralisação do aplicativo de troca de mensagens no país foi decidida pela juíza Daniella Barbosa Assunção de Souza.

Segundo a magistrada, o Facebook, que controla o Whatsapp, foi notificado três vezes sobre a decisão judicial de interceptar mensagens trocadas no aplicativo que seriam usadas numa investigação policial. A juíza exige que os textos sejam desviados em tempo real antes de serem criptografadas. A empresa dos EUA teria respondido que não arquiva nem copia mensagens de seus usuários.

A juíza destacou que a empresa tem filial no Brasil, está sujeita às leis nacionais e tem de cumprir as decisões judiciais do país. Caso a determinação de desviar as mensagens não puder ser cumprida, a aplicação não deve mais operar no Brasil.

As operadoras de telefonia foram notificadas pela Justiça do Rio no final da manhã. Se não suspenderem o serviço, elas estão sujeitas a uma multa de 50 mil reais por dias.

Outros bloqueios

Em maio deste ano, um juiz de Sergipe determinou que o aplicativo fosse suspenso no país por 72 horas, após o Facebook descumprir ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. O juiz alegou que conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas. A Justiça determinou que o aplicativo voltasse a funcionar após um dia.

A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março – também determinada por Montalvão.

Em dezembro de 2015, o Whatsapp foi bloqueado no Brasil também por conta de uma investigação criminal. A decisão determinava 48 horas sem acesso ao aplicativo, mas um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim do bloqueio antes do tempo previsto. (DW)

LPF/abr/lusa

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