Vice-presidente do parlamento africano quer transformação do órgão em legislativo

Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebe em audiência primeiro vice-presidente da Parlamento Pan-Africano, Joaquim Eduardo Mulembwe (à esq.) (Foto: Lucas Neto)

O primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Joaquim Eduardo Mulembwe, realçou nesta segunda-feira, em Luanda, a necessidade de mudar o cenário transformando a instituição meramente consultiva em órgão legislativo.

Joaquim Mulembwe que falava à imprensa, à saída de uma audiência que lhe foi concedida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, referiu ser necessário transformar a instituição em órgão legislativo que produza leis que vinculam os estados membros da União Africana.

Considerou frutífero e encorajador o encontro que manteve com o seu interlocutor, que serviu para fazer uma avaliação dos passos que estão a ser dados com vista a uma nova roupagem ao parlamento Pan-Africano.

Aferiu que os países da região da SADC, na qual Angola se enquadra, desempenham um grande papel para a prossecução de tal desiderato.

Espera que Angola, ao lado de outras nações do continente, possa embarcar neste processo, “mas sempre com a cautela necessária no sentido de que as nossas transformações não possam ser a razão de roturas. Queremos um continente irmão que caminhe na consolidação das suas conquistas”.

Notou que estão a fazer advocacia em todas as cinco regiões do continente.

Após a adopção do protocolo ao acto constitutivo da UA relativo ao parlamento Pan-africano, disse que houve toda a necessidade dos estados membros da UA procederem assinatura, ratificação e depósito dos instrumentos como manifestação de aderência a esta vontade da transformação do parlamento em órgão consultivo e legislativo.

“Esperamos caminhar todos juntos no sentido de transformar o parlamento Pan-Africano num verdadeiro órgão legislativo da União Africana”, vincou.

Elogiou, por outro lado, o papel de Angola na pacificação dos conflitos no continente, em especial na região da SADC.

Na sede da Assembleia Nacional, Joaquim Mulembwe manteve igualmente um encontro com grupo de acompanhamento às organizações parlamentares africanas, cujo presidente é o deputado França Van-Dúnem.

Joaquim Eduardo Mulembwe, de nacionalidade moçambicana, foi eleito primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-africano em Maio de 2015.

O Parlamento Pan-africano é órgão da União Africana inaugurado em Março de 2004, em Adis Abeba, Etiópia. Tem, actualmente, as funções de verificar o funcionamento dos outros parlamentos do continente, aconselhá-los e responder as questões que lhe sejam formuladas. O objectivo é o órgão passar a ter poderes legislativos, como qualquer outro.

Os seus 265 parlamentares são eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. A sede do Parlamento Pan-africano é em Midrand, África do Sul. (ANGOP)

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