UE já planeia suspensão de fundos estruturais para Espanha e Portugal

O chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy (AFP)

A ameaça de suspensão de fundos estruturais para Espanha e Portugal por causa de seus excessivos deficits fiscais começa a tomar forma na União Europeia, segundo uma carta do vice-presidente da Comissão, que considerará as dificuldades socioeconómicos desses países.

Na mensagem enviada ao presidente do parlamento europeu, Martin Schulz, e que a AFP teve acesso neste sábado, o vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, constata que Madri e Lisboa não adoptaram as medidas necessárias para reduzir seus excessivos deficits, motivo pelo qual o executivo europeu deverá propor uma suspensão de fundos estruturais.

“Para determinar o alcance e o nível das suspensões, a Comissão utilizará todos os critérios disponíveis definidos na regulamentação, entre eles os factores socioeconómicos que afectam esses Estados-membros”, diz o comissário finlandês responsável pelos fundos que têm como objectivo reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento na Europa mediante ajudas às regiões com problemas.

Segundo as regras europeias, depois de se constatar um excessivo deficit fiscal (como já havia acontecido em Julho), a Comissão deve propor a suspensão de uma parte dos fundos estruturais comprometidos, que pode chegar a 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos para 2017. (AFP)

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