Tribunal austríaco anula eleições presidenciais

Candidatos Alexander Van der Vellen (esq) e Norbert Hofer travaram disputa acirrada (REUTERS)

Corte determina que pleito realizado em maio último seja repetido devido a irregularidades. Resultado foi contestado pela legenda populista de direita Partido da Liberdade (FPÖ). Nova data está em aberto.

O Tribunal Constitucional da Áustria determinou nesta sexta-feira (01/07) que novas eleições presidenciais sejam realizadas no país e anulou o pleito realizado em maio devido a irregularidades.

“A decisão não transforma ninguém em ganhador ou perdedor”, justificou o presidente do tribunal Gerhart Holzinger. O juiz afirmou ainda que o parecer visa aumentar a confiança no Estado de direito e na democracia.

O resultado da eleição foi contestado na Justiça pela legenda populista de direita Partido da Liberdade (FPÖ). A sigla direitista alegou ter encontrado diversas irregularidades nos procedimentos de votação e contagem dos votos.

O ambientalista Alexander van der Bellen venceu as eleições, como candidato independente. Apesar de derrotado, Norbert Hofer, do FPÖ, conseguiu dividir o país. Com um discurso eurocético e anti-imigração, apresentando-se como um “homem do povo”, ele ficou a apenas 0,6 ponto percentual de Van der Bellen, eleito com 50,3% dos votos – muitos deles, afirmam analistas, usados apenas para conter a ascensão do populista de direita.

O Ministério austríaco do Interior havia dito que a maioria dos votos considerados irregulares foram qualificados dessa forma por uma questão meramente técnica, enquanto cédulas ainda eram contabilizadas ou processadas antes nas 9h do dia seguinte às eleições.

Segundo o órgão, até 23 mil votos teriam sido afectados, com outros 2 mil excluídos por irregularidades mais graves, como adolescentes que ainda não estavam em idade eleitoral, mas que puderam participar da votação.

Eleições no outono

A expectativa é que as novas eleições sejam realizadas no outono europeu, mas ainda não foi estipulada uma data. Até lá, as actividades do presidente serão assumidas pelos três membros da directoria do Conselho Nacional, a Câmara dos Deputados austríaca. Hofer é um dos três.

A decisão do tribunal reacende a disputa que dividiu o país durante as eleições. Hofer possui o apoio dos trabalhadores e dos eleitores nas áreas rurais, enquanto Van der Bellen, ex-presidente do Partido Verde, é mais popular nos centros urbanos e entre as pessoas com nível de educação mais alto.

O desempenho de Hofer diz muito sobre como os partidos populistas em toda a Europa vêm conseguindo capitalizar em cima da crise migratória e da insatisfação generalizada com os partidos tradicionais da política. E isso na Áustria, um país considerado próspero e com baixa taxa de desemprego.

Apesar de a presidência da Áustria ser um cargo de carácter amplamente cerimonial, Hofer pode ser o primeiro líder da extrema direita a se eleger chefe de Estado na União Europeia (UE) no pós-guerra. (DW)

CN/dpa/afp

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