Teste de paciência: relator propõe anular votação pela cassação de Cunha

Cunha, no dia 19 de maio, na Câmara. Lucio Bernardo Junior (Câmara dos Deputados)

Relator da CCJ pede que Conselho de Ética vote novamente o processo de cassação do deputado.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) vem impondo um exercício de paciência a pelo menos 77% brasileiros que desejam vê-lo fora da Câmara dos Deputados. Após perder a primeira batalha no Conselho de Ética da Casa, que votou pela sua cassação, o peemedebista ganhou tempo para que essa decisão seja votada pelo plenário. O processo, que foi votado em 15 de junho, foi parar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), depois de Cunha entrar com um recurso questionando alguns pontos. O relator desse recurso, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS), acatou um deles e pediu, nesta quarta-feira, que a votação no Conselho de Ética fosse anulada. Sua proposta ainda deve ser analisada e votada pelos 66 deputados que integram a Comissão.

A defesa de Cunha alega que houve 16 irregularidades na votação de sua cassação. Ronaldo Fonseca acatou apenas uma: a forma da votação que, de acordo com ele, deveria ter sida pelo painel e não nominal (quando cada deputado profere seu voto no microfone), que foi como aconteceu. “Só seria possível adotar o sistema de votação nominal por chamada dos deputados caso o painel eletrônico disponível na sala de sessões do Conselho de Ética não estivesse funcionando. Segundo, é de conhecimento de todos, não havia, na ocasião, qualquer problema com o painel, tanto que esta não foi a razão invocada para se utilizar a chamada”, disse o relator.

Fonseca foi escolhido na semana passada pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB), para ser o relator do recurso de Cunha. A escolha de Serraglio rendeu-lhe diversas críticas dos deputados, pois Fonseca é sabidamente aliado de Cunha na Câmara, o que já antecipava a possibilidade de haver manobras para livrar o deputado. Evangélico e pastor da Assembleia de Deus, mesma igreja de Cunha, Fonseca votou a favor do impeachment, justificando seu voto pela “paz em Jerusalém”. É coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara. Foi eleito pelo PR antes de migrar para o PROS.

Agora, o processo de cassação de Cunha volta uma casa no jogo do deputado contra a Justiça. O próximo passo é o relatório passar por votação na CCJ, constituída por 66 deputados. Mas isso só vai acontecer na semana que vem, já que foi concedido pedido de vista, que é um prazo extra que os deputados podem pedir para analisar o relatório. Cunha comunicou nesta manhã pelo Twitter que vai acompanhar pessoalmente a sessão que analisará seu recurso.
Processo recorde de lentidão

A representação contra Cunha foi apresentada por membros da Rede e do PSOL no dia 28 de outubro do ano passado. O processo foi instaurado no Conselho de Ética no dia 03 de novembro e, devido a manobras como as desta quarta-feira, é o processo mais longo a tramitar na Casa. Ao todos, foram oito meses de manobras de aliados do deputado para adiar as sessões, que foi vencido por uma diferença de dois votos (11 a favor da cassação e 9 contrários).

Eduardo Cunha responde por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir quando disse que não tinha contas bancárias secretas no na Suíça. Mas o Ministério Público daquele país enviou ao Brasil documentos que comprovam a existência de contas de Cunha em bancos suíços. Cunha nega.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o peemedebista foi afastado do mandato e, consequentemente da presidência da Câmara, no dia 5 de maio pelo Supremo Tribunal Federal. Entre as razões para o afastamento estão o fato de Cunha atuar para postergar o processo contra ele no Conselho de Ética. (EL PAIS)

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