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Teste de paciência: relator propõe anular votação pela cassação de Cunha
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Teste de paciência: relator propõe anular votação pela cassação de Cunha

Relator da CCJ pede que Conselho de Ética vote novamente o processo de cassação do deputado.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) vem impondo um exercício de paciência a pelo menos 77% brasileiros que desejam vê-lo fora da Câmara dos Deputados. Após perder a primeira batalha no Conselho de Ética da Casa, que votou pela sua cassação, o peemedebista ganhou tempo para que essa decisão seja votada pelo plenário. O processo, que foi votado em 15 de junho, foi parar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), depois de Cunha entrar com um recurso questionando alguns pontos. O relator desse recurso, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS), acatou um deles e pediu, nesta quarta-feira, que a votação no Conselho de Ética fosse anulada. Sua proposta ainda deve ser analisada e votada pelos 66 deputados que integram a Comissão.

A defesa de Cunha alega que houve 16 irregularidades na votação de sua cassação. Ronaldo Fonseca acatou apenas uma: a forma da votação que, de acordo com ele, deveria ter sida pelo painel e não nominal (quando cada deputado profere seu voto no microfone), que foi como aconteceu. “Só seria possível adotar o sistema de votação nominal por chamada dos deputados caso o painel eletrônico disponível na sala de sessões do Conselho de Ética não estivesse funcionando. Segundo, é de conhecimento de todos, não havia, na ocasião, qualquer problema com o painel, tanto que esta não foi a razão invocada para se utilizar a chamada”, disse o relator.

Fonseca foi escolhido na semana passada pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB), para ser o relator do recurso de Cunha. A escolha de Serraglio rendeu-lhe diversas críticas dos deputados, pois Fonseca é sabidamente aliado de Cunha na Câmara, o que já antecipava a possibilidade de haver manobras para livrar o deputado. Evangélico e pastor da Assembleia de Deus, mesma igreja de Cunha, Fonseca votou a favor do impeachment, justificando seu voto pela “paz em Jerusalém”. É coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara. Foi eleito pelo PR antes de migrar para o PROS.

Agora, o processo de cassação de Cunha volta uma casa no jogo do deputado contra a Justiça. O próximo passo é o relatório passar por votação na CCJ, constituída por 66 deputados. Mas isso só vai acontecer na semana que vem, já que foi concedido pedido de vista, que é um prazo extra que os deputados podem pedir para analisar o relatório. Cunha comunicou nesta manhã pelo Twitter que vai acompanhar pessoalmente a sessão que analisará seu recurso.
Processo recorde de lentidão

A representação contra Cunha foi apresentada por membros da Rede e do PSOL no dia 28 de outubro do ano passado. O processo foi instaurado no Conselho de Ética no dia 03 de novembro e, devido a manobras como as desta quarta-feira, é o processo mais longo a tramitar na Casa. Ao todos, foram oito meses de manobras de aliados do deputado para adiar as sessões, que foi vencido por uma diferença de dois votos (11 a favor da cassação e 9 contrários).

Eduardo Cunha responde por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir quando disse que não tinha contas bancárias secretas no na Suíça. Mas o Ministério Público daquele país enviou ao Brasil documentos que comprovam a existência de contas de Cunha em bancos suíços. Cunha nega.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o peemedebista foi afastado do mandato e, consequentemente da presidência da Câmara, no dia 5 de maio pelo Supremo Tribunal Federal. Entre as razões para o afastamento estão o fato de Cunha atuar para postergar o processo contra ele no Conselho de Ética. (EL PAIS)

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