Taxas de importações vão financiar União Africana

(Facebook.com/AfricanUnionCommission)

Os chefes de Estado africanos decidiram consagrar 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países para o financiamento da União Africana. Com esta medida, a organização passa para um orçamento de 447 milhões de dólares em 2017.

Reunidos em Kigali, Ruanda, os chefes de Estado da União Africana decidiram, esta sexta-feira ao fim do dia, consagrar 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países para o financiamento da União Africana (UA).

A questão do financiamento da UA não é nova. Há muito que o bloco quer cortar as amarras da dependência externa do financiamento. Desde a sua criação que o orçamento é assegurado pelos doadores estrangeiros, nomeadamente União Europeia, Estados Unidos, Banco Mundial, entre outros.

Para limitar essa dependência externa do financiamento das actividades, a organização pan-africana já tinha proposto aos Estados-membros a cobrança de uma taxa turística de dois dólares por noite de hotel e de 10 dólares por bilhete de avião de e para África. Todavia, a medida era pouco consensual, pois vários países consideravam injusto a aplicação de taxas no sector do turismo em detrimento das industrias petrolíferas e mineiras.

Em Kigali, os lideres africanos chegaram a acordo e decidiram consagrar 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países para o financiamento da UA. Com esta medida, a organização passa para um orçamento de 447 milhões de dólares em 2017.

Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, classifica esta decisão de “histórica”, sublinha que é o reflexo da consciencialização de que “África está consciente dos desafios que tem” e acrescenta que o continente tem capacidade de se autofinanciar.

A 27ª Cimeira de chefes de Estado da União Africana decorre entre hoje a amanhã em Kigali, Ruanda. (RFI)

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