Secretário de Estado garante libertação de presos com a Lei de Amnistia

Secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, José Bamókina Zau (Foto: Lino Guimarães)

O Secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, José Bamókina Zau, garantiu quarta-feira, em Caxito, província do Bengo, que alguns presos albergados na cadeia de Caboxa serão libertados no âmbito da Lei de Amnistia aprovada pela Assembleia Nacional.

O comissário prisional principal teceu tais considerações à imprensa no final de uma visita à província do Bengo, tendo sublinhado que aprovada a lei de amnistia e no artigo 25/15 das medidas cautelares, a libertação de reclusos será feita para aqueles que têm demonstrado bom comportamento, constituindo um dos requisitos da população penal envolvida.

Explicou que os órgãos de justiça irão trabalhar arduamente na pré-selecção dos processos destes reclusos e logo que forem solucionados, os beneficiários serão prontamente anunciados.

“Muitos serão devolvidos às suas famílias e na rua devem primar pela boa educação e conduta, para que não voltem a ser encarcerados”, rematou.

Por outro lado, José Bamókina Zau, instado sobre as dificuldades apresentadas pelos reclusos e pela direcção da cadeia de Caboxa, disse que esforços estão a ser feitos no sentido de colmatar a situação e melhorar cada vez mais os níveis de acomodação e bem-estar da população penal e dos técnicos.

No tocante a excesso de prisão preventiva, o comissário penitenciário principal disse não existir estes casos a nível da cadeia de Caboxa.

A nível do país os Serviços Penitenciários controlam mais de 26 mil presos. Na província do Bengo, a cadeia do Caboxa comporta 967. (ANGOP)

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