São Tomé e Príncipe/Eleições: Observadores instam políticos para vias legais

Chefe da missão de observadores da União Africana, Armando Emílio Guebuza. (Foto: Cedida pela STP-Press)

A comissão de observadores da União Africana (UA) instou, nesta terça-feira, os candidatos as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe a utilizarem apenas as vias legais para a resolução de qualquer contencioso eleitoral.

Ao falar em conferência de imprensa, onde apresentou uma “declaração preliminar”, o chefe da missão de observadores da UA, o ex-presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, disse que “está consciente que o processo formal de apuramento ainda está em curso”.

Por isso, encorajou os cidadãos e actores políticos santomenses a continuarem a pautar por uma atitude pacifica e ordeira até ao final do processo.

A missão concluiu que o processo eleitoral, até ao momento, tem decorrido, de forma geral, de acordo com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros da União Africana.

No final, a missão recomendou a revisão dos prazos legais na Lei Eleitoral sobre o processo de recepção e avaliação das candidaturas presidenciais, a fim de garantir que o sorteio para o boletim de voto só ocorra após a aprovação dos candidatos pelo Tribunal.

A missão de observação da União Africana é composta por 26 observadores, incluindo membros do Parlamento Pan-Africano, membros de Órgãos de Administração Eleitoral e representantes de organizações africanas da sociedade civil.

Os observadores, representantes de 18 países, encontram-se na República Democrática de São Tomé e Príncipe desde o passado dia 8 de Julho, com o objectivo de fiscalizar as Eleições Presidenciais, realizadas no dia 17.

Evaristo Carvalho venceu as eleições presidenciais de 17 de Julho com 34.629 votos, correspondendo a 50,1 porcento.

Concorreram ao cargo, o presidente cessante, Manuel Pinto da Costa, o vice-presidente do Parlamento, Evaristo de Carvalho, a ex-primeira-ministra Maria das Neves, o professor Manuel do Rosário e o economista Hélder Barros. (ANGOP)

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