Reservas cambiais recuam apenas USD 439 milhões

(DR)

Em Junho, as reservas internacionais líquidas, reservas cambiais estratégicas que garantem um determinado número de meses de importações, desceram para USD 23.969 milhões, mas continuam a situar-se num nível confortável.

As reservas internacionais líquidas (reservas cambiais) desceram para USD 23.969 milhões no mês de Junho, de acordo com os últimos dados do Banco Nacional de Angola (BNA). O que representa um recuo de USD 439 milhões relativamente a Maio. No conjunto do primeiro semestre a quebra nas reservas internacionais é de 2,4%, tendo o seu valor subido em Março e Abril deste ano, para descair em Maio e Junho.

As variações não têm sido, no entanto, significativas, o que reflecte a decisão das autoridades em preservar um nível de reservas necessário para garantir um determinado número de meses de importações, funcionando assim como uma ‘reserva estratégica’.

Em Abril, o governador do BNA, Valter Filipe Silva, afirmou que o nível das reservas internacionais líquidas representava o equivalente a oito meses de importações de bens e equipamentos, tendo como referência as necessidades da economia num momento em que esta se debate com uma persistente escassez de divisas decorrente da quebra da receita petrolífera.

A SADC recomenda que o nível das reservas internacionais corresponda a seis meses de importações e o Fundo Monetário Internacional aconselha que garantam três meses de importações. As reservas internacionais líquidas atingiram o seu valor mais elevado em 2013, quando ultrapassaram USD 31 mil milhões. No final de 2014 o valor apurado das reservas descia para USD 27.276 e no termo de 2015 para 24.550 milhões. Na revisão do Orçamento geral do Estado para 2015, admitia-se que, ‘na eventualidade de a situação de crise perdurar durante todo ano, a perda de Reservas Internacionais Líquidas (RIL) poderá elevar-se a USD 8.005,39 milhões, posicionando o stock das RIL em USD 19.277,18 milhões.

Na verdade, a perda foi menor, tendo as reservas internacionais líquida descido, desde que atingiram o seu nível mais elevado, em 2013, USD 7.185 milhões. É de esperar que as reservas internacionais líquidas possam reduzir- se ainda mais face à quebra na entrada de divisas em resultado da quebra do preço do petróleo.

As reservas internacionais líquidas são, de acordo com Decreto Presidencial nº 253/11 de 26 de Setembro, que aprova o Quadro Conceptual das Reservas Internacionais, ‘activos externos de disponibilidade imediata sob o controlo da autoridade monetária, destinados ao financiamento de desequilíbrios da Balança de Pagamentos, servir de suporte às intervenções do banco central no mercado cambial de modo a influenciar a taxa de câmbio, bem como para outros propósitos tais como garantir a confiança na moeda nacional na economia e servir de referência para obtenção de empréstimos externos’.

Correspondem às reservas internacionais brutas menos os passivos de contrapartida das reservas, correspondendo estes últimos, também denominados ‘Obrigações de curto prazo’, às responsabilidades da autoridade monetária para com não residentes cujo prazo é inferior ou igual a um ano.

O referido diploma estabelece que o conceito de ‘Reservas Internacionais Brutas’ é sinónimo de ‘Reservas Internacionais’ ou ainda activos de reserva. A composição das reservas internacionais brutas inclui o ouro em barra ou amoedado, diamante lapidado, os direitos especiais de saque (DES), a posição de reserva no Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como a moeda estrangeira convertível e outros activos denominados em moeda estrangeira que são imediatamente disponíveis para acudir a necessidades de financiamento da Balança de Pagamentos e a outras situações. (OPAIS)

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