Recomendado aproveitamento dos incentivos do “Angola Investe”

Ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim (Foto: Lucas Neto)

O aproveitamento dos incentivos do programa “Angola Investe” pode promover as condições para o fomento do ecoturismo em Angola, concluíram os participantes ao VI Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente encerrado nesta terça-feira.

De acordo com os participantes, os incentivos do “Angola Investe” podem ajudar a implementação de varias acções ligadas ao eco-turismo nas mais de 33 áreas protegidas identificadas no país.

De acordo com o documento final deste evento, orientado pela titular da pasta, Maria de Fátima Jardim, os participantes recomendam a criação de mecanismos para a inclusão do Ministério do Ambiente na Comissão de Economia Real e na Comissão Económica do Conselho de Ministros, no sentido de se fortalecer os programas de sustentabilidade.

O Conselho recomenda ainda o fomento do desenvolvimento ambiental, económico e social, reforçando a obrigatoriedade do cumprimento de medidas de responsabilidade social e compensação ambiental, como importante contributo para o planos e programas ambientais.

Para às direcções províncias foi-lhes recomendado enviarem relatórios de desempenho atempadamente, para melhorarem a planificação e projecção dos respectivos orçamentos e programas locais.

“Os programas e projectos do Ambiente inseridos nos Orçamentos Locais devem ser informados ao Órgão Central e as verbas alocadas, aplicadas em prol da realização das actividades do sector”, sublinha o comunicado final deste evento.

Efectuar um diagnóstico e avaliação da caça furtiva, para concepção da respectiva estratégia e contribuição na elaboração da lista vermelha das espécies em extinção no país, a realização de acções de formação e informação sobre licenciamento, auditorias, avaliação de impactos, para o apoio do sector privado de forma a facilitar a articulação com a lei do investimento privado, são outras recomendações saídas deste evento.

No quadro dos resultados alcançados pelo programas de educação ambiental, os participantes recomendaram a tradução da legislação e vários projectos em curso, em línguas nacionais.

Os participantes aprovaram de igual modo uma moção de reconhecimento as realizações do Executivo projectadas para o quinquénio 2012/2017.

Estes encorajam também o envolvimento de toda a sociedade ao amplo trabalho de educação ambiental em torno da gestão dos resíduos, visando atingir melhor desenvolvimento humano, combate a pobreza e sustentabilidade do país. (ANGOP)

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