Presidente guineense e líder do PAIGC com leituras diferentes sobre a decisão do Supremo

José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira (VOA)

Órgão máximo da justiça considerou constitucional da Guiné-Bissau.

O Presidente da Guiné-Bissau classificou neste sábado, 16, de importante a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de considerar constitucional a nomeação do primeiro-ministro Baciro Dja e do seu Governo em Maio e disse que vai unir o país.

“Todos somos poucos para o desafio que temos pela frente: temos que nos unir para retirar o nosso país da situação difícil em que se encontra”, disse José Mário Vaz, para quem a decisão do STJ “é importante”, mas, mais do que isso, “vai unir o país, unir os guineenses, para que haja solidariedade entre nós”.

Vaz voltou a defender o “entendimento entre os diferentes órgãos de soberania” para que o país “ganhe realmente uma nova dinâmica rumo ao desenvolvimento”.

O Presidente fez estas declarações antes de partir para o Rwanda, onde participa neste fim-de-semana na cimeira dos Chefes de Estado da União Africana.

Entretanto, em conferência de imprensa, o presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 2014, disse que vai aceitar o acórdão do STJ, mas critica fortemente a posição dos juízes que, para Domingos Simões Pereira, “trai a democracia por se ancorar em tudo menos direito e justiça”.

“Cada parágrafo deste acórdão dá para suspirar e bradar aos céus com a qualidade de montagens e distorções da realidade”, reiterou o antigo primeiro-ministro, perguntando “como pode o mesmo tribunal, que há cerca de um ano foi tão contundente e pedagógico na sua deliberação, voltar atrás e desta feita seguir outro caminho, ignorar e até ridicularizar uma sua deliberação anterior”-

Para Simões Pereira, que se referia ao acórdão de 2015 que considerou inconstitucional a nomeação, na altura, de Baciro Djá, “se um acórdão não anula outro, eu penso que era de justiça que a própria câmara tomasse a providência de esclarecer como é que espera que as entidades respeitem essas duas postulações”.

O presidente do PAIGC garante que o seu partido vai levar a luta política agora para o Parlamento.

Em Junho, o PAIGC pediu ao STJ que declarasse inconstitucional a nomeação de Baciro Djá e a posse do seu Governo por considerar que o partido mais votado é que devia indicar o primeiro-ministro. (VOA)

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