O que aconteceria se Portugal saísse da União Europeia?

Lisboa (Foto: Luís Gomes)

Se o divórcio fosse litigioso e implicasse abandono do euro, o impacto económico imediato seria violento. Mas a prazo há quem veja luz ao fundo do túnel.

Um país pobre, velho e isolado, com cada vez mais empresas e bancos em falência, desemprego e criminalidade a subir em flecha, a recorrer ao FMI para ultrapassar uma crise sem precedentes? Ou uma economia mais próspera sem o espartilho das penalizações orçamentais de Bruxelas, com um novo escudo mais competitivo que torna o país uma máquina de exportações e um paraíso de férias que os europeus adoram devido aos preços baratos?

Os dois cenários são possíveis e ambos decorrem da mesma base de partida: uma hipotética saída de Portugal da União Europeia e, por arrasto, da moeda única. Tudo depende dos pormenores dessa desvinculação – algo que nunca aconteceu – e se esse divórcio é litigioso ou amigável.

O cenário de saída da EU não está ao virar da esquina – a proposta de referendo do Bloco terá poucas pernas para andar – mas o que aconteceria se esse Portugal entrasse num percurso semelhante ao do Reino Unido? Se no Brexit qualquer exercício de “deve e haver” é complexo, no caso português é ainda mais, já que envolve também a moeda única. Mas vamos por partes.

Verbas comunitárias: O fim dos fundos

Um reflexo financeiro imediato seria o fim dos fundos europeus. Portugal é um dos principais beneficiados pelas verbas que os países mais ricos canalizam para o orçamento comunitário. Segundo um estudo do economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os 96 mil milhões de euros disponibilizados a Portugal entre 1989 e 2013 permitiram um conjunto “muito diversificado de projetos de investimento”.

Somando os fundos estruturais e de coesão, a contrapartida pública nacional e a contrapartida privada, o montante global de investimento estrutural programado para Portugal naquele período ascendeu a 178 mil milhões de euros. Sem esse apoio, construir, recuperar ou ampliar infraestruturas como estradas, pontes, caminhos de ferro ou metropolitanos seria mais difícil.

Risco de corte no investimento externo

Nas trocas com o exterior também poderia haver incerteza. Mais de 70% das exportações de bens e de serviços do país são para a União Europeia e esse comércio poderia ser dificultado com a saída do bloco europeu, em caso de litígio e sem que Portugal estabelecesse acordos de livre comércio com a UE. No investimento, também poderia haver repercussões.

Quem investe em Portugal não o faz apenas num país, mas num grande bloco económico que, em termos agregados, representa a segunda maior economia mundial, depois dos EUA. O Brexit está a fazer com que muitas multinacionais ponderem desinvestir no país. Se esse risco existe numa das maiores economias mundiais, tornar-se-ia ainda mais evidente numa pequena economia como a portuguesa.

A fuga de capitais e a falta de investimento estrangeiro poderiam tornar o país ainda mais vulnerável, mas tudo depende dos pormenores da saída. Haveria ou não acordos de livre comércio com a UE? Haveria acordos para a circulação de pessoas entre Portugal e outros países? E implicaria a saída da moeda única?

Novo escudo? Traria inflação mas aumentaria exportações

De facto, a principal incerteza seria o euro. Além de pertencer à UE, Portugal adotou a moeda única. Embora haja países fora da UE que adotaram o euro, sair da União e ficar no euro é duvidoso, já que os argumentos invocados pelos defensores são precisamente as restrições orçamentais aplicadas pela Europa aos países da Zona Euro.

Com a retirada do euro, entraria em circulação um novo escudo. Mas, sendo uma moeda mais fraca do que o euro, as importações ficariam mais caras e haveria mais inflação. A subida de preços teria efeitos no poder de compra dos cidadãos. Como uma saída do euro nunca ocorreu, não há muitos estudos sobre o tema. A questão chegou a colocar-se há um ano, na Grécia, que começou a ficar sem financiamento do BCE quando entrou em confronto com as instituições europeias.

Quando esse cenário se pôs na Grécia, o economista Filipe Garcia antevia problemas: “O mais provável seria uma escassez de bens essenciais, falências e paralisações de muitas empresas e consequente desemprego”. Cenários de racionamento de bens essenciais importados, como medicamentos e combustíveis, são postos em cima da mesa quando se fala em saídas desordenadas da moeda única. A face mais positiva desta desvalorização cambial seriam os ganhos de competitividade nas exportações. A produção interna portuguesa ficaria mais barata e comprar produtos e serviços portugueses seria mais vantajoso.

Controlo de capitais nos bancos

Mas estar na moeda única não é apenas estar vinculado à utilização do euro. Os bancos da Zona Euro funcionam na dependência do BCE, que é o financiador de último recurso quando há emergências. Em caso de saída conflituosa do euro, se o banco central fechasse a torneira, as instituições bancárias ficariam sem acesso a financiamento.

O controlo de capitais, com restrições aos levantamentos bancários, serial essencial, e Portugal poderia ter de tomar medidas radicais. Azad Zangana, da Schroders, antecipava na altura da Grécia que o Governo helénico poderia optar sair do euro exatamente para imprimir sua própria moeda e evitar o colapso dos bancos.

Como explica Filipe Garcia, economista da consultora financeira IMF, o primeiro constrangimento de uma saída é “o acesso a moeda estrangeira” por parte um país que saísse do euro. Se não o conseguisse, as empresas teriam dificuldades em obter crédito e a economia paralisaria. Como o setor privado tem de recorrer a empréstimos para funcionar no dia-a-dia, “provavelmente grande parte entraria em incumprimento”. Por outro lado, o próprio Estado poderia entrar em incumprimento face ao exterior.

Um empréstimo externo ajudaria Portugal

Para colmatar estas dificuldades, uma saída negociada seria o cenário mais benéfico. No livro “A Solução Novo Escudo”, dos economistas Francisco Louçã e João Ferreira do Amaral, é sugerida a possibilidade de os governos da UE concederem um empréstimo a Portugal para “honrar a dívida do Estado e sustentar a balança de pagamentos durante o período de um ano, um ano e meio que a desvalorização da moeda demorará a ter efeitos positivos no reequilíbrio das contas externas”.

Por outro lado, o BCE teria de comprometer-se a “renovar durante algum tempo a dívida dos bancos portugueses” e “abriria uma nova facilidade especial, temporária, de crédito aos bancos portugueses durante a fase de transição para a nova moeda”. Se imperasse o cenário de litígio, e sem acesso às ajudas da UE, os dois economistas propõem que o Banco de Portugal, já independente do BCE, financiasse o Estado.

E que o Orçamento do Estado atenuasse as potenciais disrupções internas criadas pela desvalorização da moeda, como uma possível subsidiação dos transportes para não ficarem mais caros. Como uma desvalorização penaliza quem tem empréstimos em euros – a dívida cresce por motivos cambiais – o Estado poderia também assumir parte da dívida das famílias.

Se estas e outras ferramentas avançadas pelos dois economistas não fossem suficientes para ultrapassar o período inicial de dificuldades, uma eventual rutura na balança de pagamentos do país poderia ser colmatada com o recurso a um empréstimo do FMI. Isso poderia implicar novas medidas de austeridade, mas um novo programa poderia ser bem sucedido do que aquele que foi conduzido entre 2011 e 2014, com a recuperação de margem de manobra orçamental, cambial e monetária.

Os dois programas de resgate do FMI nos anos 70 e 80, ainda com o escudo e assentes na desvalorização da moeda para que as exportações ganhassem competitividade, foram bem sucedidos do ponto de vista do crescimento económico. Embora a face mais negativa fosse uma inflação que chegou a atingir quase 30%, um valor quase inimaginável para as novas gerações, o PIB cresceu.

Recuperação económica seria possível

Ninguém esconde que a saída do euro traria dificuldades imediatas. Na altura da Grécia, o prémio Nobel Paul Krugman era sensível às questões de curto prazo: “Seria seguramente feio para a Grécia, pelo menos de início”, escreveu no blogue do “New York Times”. A grande divergência dos economistas é sobretudo a longo prazo. Na Grécia, Krugman admitiu na altura, com algum humor, que o país poderia recuperar fora da moeda única, depois dos problemas iniciais. “Suponha que um novo dracma muito desvalorizado traz uma avalanche de britânicos bebedores de cerveja para o Mar Jónico, e que a Grécia recupera”, escreveu no blogue, concluindo: “O risco real para o euro não é que a Grécia falhe, mas que seja bem sucedida”.

Quem aposta na recuperação tende a apontar para a Islândia. Este país teve uma crise bancária em 2008. Nacionalizou a banca, repudiou parte da dívida que os bancos nacionalizados tinham contraído, desvalorizou a moeda e tomou medidas de controlo de capitais. Depois de uma recessão – menos pronunciada do que noutros países que foram intervencionados pela troika – voltou a crescer.

Houve inflação, mas a moeda mais fraca ajudou uma economia movida pelo turismo e pelas exportações de peixe e de alumínio. O presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimsson, chegou a afirmar que o sucesso da recuperação do país se deveu ao facto de não ter seguido a receita de cortes orçamentais prescrita por Bruxelas.

Em Portugal, um escudo mais desvalorizado do que o euro permitiria que os produtos e serviços fossem mais competitivos do que aqueles que são produzidos no espaço europeu, pelo que poderia dar um novo impulso às exportações. Os turistas europeus ficariam ao lado de um país com praias e preços tão baixos que o turismo teria um peso ainda maior.

Dani Kodrik, conceituado economista de Harvard, antevê um desfecho positivo caso Portugal saísse da moeda única. Numa passagem pelo país foi questionado pelo Negócios sobre uma saída de Portugal do euro, e admitiu: “Se Portugal saísse da Zona Euro, os efeitos imediatos seriam muito duros, mas com hipóteses de uma recuperação num ou dois anos”.

Kodrik justificou depois essa perceção: “Depois de um ano, se os países com moeda própria estiverem bem e o investimento estiver a recuperar, os mercados financeiros não vão levar a mal terem saído da Zona Euro e terem instituído controlos de capital. Os mercados adoram um país com boa performance, não querem saber como chegou lá”. (sol)

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