Ministério lança estudos sobre custos e financiamento do ensino superior

(Foto: Lino Guimarães)

O Ministério do Ensino Superior (MES) lança nesta quinta-feira, em Luanda, os resultados dos estudos sobre os custos e financiamento do ensino superior e a implicação do sector privado no ensino superior e na investigação científica.

Segundo nota de imprensa do MES enviado à Angop, o objectivo geral desses estudos é contribuir para um melhor planeamento do desenvolvimento do ensino superior, tanto na perspectiva de sinergias entre o sector público e o sector privado e do ponto de vista da perspectiva e financiamento da sustentabilidade das instituições de ensino superior.

O estudo sobre os custos e financiamento do ensino superior visa descrever os aspectos institucionais do financiamento público para o sector do ensino superior em Angola (processo de elaboração do orçamento, grau de autonomia das Instituições de ensino superior públicas, contribuições dos estudantes, dentre outros), descrever a evolução dos recursos públicos alocados para o sector do ensino superior e estimar os custos unitários no período entre 2000 a 2013 e estimar os gastos das famílias (em função da disponibilidade dos dados de censos/inquéritos/pesquisas recentes concernentes às despesas das famílias) para o ensino superior, diferenciando as instituições de ensino superior públicas das privadas.

O MES acresce ainda que o estudo sobre a implicação do sector privado no ensino superior e na investigação científica visa, entre outros, realizar um levantamento das actividades de investigação científica das instituições de ensino superior privadas, quer em termos de financiamento, quer em termos de resultados, analisar o quadro jurídico e regulamentar que rege o funcionamento das instituições de ensino superior privadas e as actividades de investigação científicas que realizam.

Na nota lê-se também que tem igualmente como objectivo analisar o quadro das parcerias entre o Estado e as instituições de ensino superior privadas e propor outros mecanismos de contratação com base em objectivos precisos bem como propor outros mecanismos de concertação com base em objectivos precisos, bem como propor um quadro de avaliação e gestão da qualidade das instituições de ensino superior públicas e privadas.

Pretende-se também propor um quadro de avaliação e gestão da qualidade das instituições de ensino superior públicas e privadas. (ANGOP)

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