Mário Soares chefiou há quatro décadas primeiro dos seus três governos

(TVI24)

O estadista Mário Soares liderou o I Governo Constitucional português há 40 anos, entre 1976 e 1978, experiência reeditada no II e IX executivos, antes de dois mandatos como Presidente da República.

No próximo sábado, o primeiro-ministro, António Costa, homenageia Mário Soares, por ocasião dos 40 anos da posse do I Governo Constitucional, numa cerimónia para a qual foram convidados todos os antigos primeiros-ministros e presidentes da República.

Em 1976, o então Chefe de Estado, Ramalho Eanes, convidou o fundador do PS a formar elenco governativo, que tomou posse em julho de 1976, após as eleições de 25 de abril de 1976. Os socialistas tinham conseguido 35% dos votos e 107 deputados, seguidos pelo PPD/PSD (24%, 73), CDS (16%, 42), PCP (14%, 40), mas a instabilidade política e económica redundou numa moção de confiança chumbada no parlamento, em dezembro de 1977, ficando em gestão até fevereiro de 1978.

O próprio Soares já reconheceu como “um dos maiores erros políticos” da carreira ter insistido, “com alguma arrogância”, num Governo “assumidamente minoritário, sem concessões”, sem diálogo com PPD/PSD nem PCP.

Os primeiros passos de um Portugal democrático, na sequência da aprovação da Constituição da República, foram dados a custo e em sobressalto. O executivo de Soares, que duraria pouco mais de ano e meio, precisava de apoio parlamentar de outros partidos para levar a cabo o programa, que incluía matérias polémicas como reforma agrária ou definição de setores abertos à iniciativa privada.

As crescentes dificuldades económicas implicaram a primeira intervenção do Fundo Monetário Internacional em Portugal, em novembro de 1977, e a volatilidade e movimentações internas no PS e nos partidos da oposição obrigaram depois a um acordo com o CDS para a formação do II Governo Constitucional, celebrado em janeiro de 1978.

No texto orientador do I executivo constitucional, Soares propunha-se a “construir o Estado democrático, planear e reorganizar a economia, assegurar a estabilização financeira indispensável à recuperação económica, consolidar as estruturas produtivas, combater o desemprego e expandir a produção, promover uma maior justiça na distribuição dos rendimentos, responder às necessidades básicas da população e promover a qualidade de vida” e “afirmar uma política de independência nacional e de cooperação internacional a favor da paz”.

Porém, nas considerações finais do documento, Soares sublinhava que “um programa de governo ‘qualquer que seja’ representa apenas um compromisso político expresso num texto base”, cabendo aos membros do elenco “dar-lhe vida e traduzi-lo da realidade da vida corrente” e “não se pode esperar de um Governo que faça milagres”.

“É certo que na economia do texto constitucional está implícita a ideia de governo de legislatura, portanto, com uma existência desejada de quatro anos, salvo acidentes de percurso sempre imprevisíveis. Foi nessa perspetiva que o Governo elaborou o seu programa, embora condicionado – como disse – pelo Orçamento em execução, herdado do Governo Provisório, e pela inexistência de planos aprovados pela Assembleia da República”, ressalvou.

Ciente das dificuldades, Soares expressou que o programa de Governo “é um texto necessariamente conjuntural, no qual o Orçamento Geral do Estado para 1977, que será integrado no Plano relativo ao mesmo ano, introduzirá correções e ajustamentos inevitáveis”.

Composição do I Governo Constitucional:

Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros: Mário Soares (Medeiros Ferreira só foi MNE até outubro de 1977).

Ministro de Estado: Henrique de Barros.

Ministro Sem Pasta, Jorge Campinos.

Ministro da Defesa Nacional: Firmino Miguel.

Ministro do Plano e Coordenação Económica e da Indústria e Tecnologia: António Sousa Gomes (Nobre da Costa assumiu Indústria e Tecnologia em março de 1977).

Ministro da Administração Interna: Manuel da Costa Brás.

Ministro da Justiça: Almeida Santos.

Ministro das Finanças: Medina Carreira.

Ministro da Agricultura e Pescas: António Barreto (sucedeu a Lopes Cardoso logo em novembro de 1976 e acumulou com Comércio e Turismo até Mota Pinto ter ficado com esta última pasta em março de 1977)

[Ministro da Indústria e Tecnologia: Nobre da Costa]

[Ministro do Comércio e Turismo: Mota Pinto]

Ministro do Trabalho: Maldonado Gonelha.

Ministro da Educação e Investigação Científica: Sottomayor Cardia.

Ministro dos Assuntos Sociais: Armando Bacelar.

Ministro dos Transportes e Comunicações: Rui Vilar.

Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção: Eduardo Pereira.

Ministro das Obras Públicas: João Almeida Pina.

(Noticias ao Minuto)

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