Jogos Olímpicos adiam o colapso econômico do Rio de Janeiro

Policiais civis do Rio protestaram essa semana contra a crise. (VANDERLEI ALMEIDA AFP)

Injeção de 2,9 bilhões do Governo federal ameniza situação precária do Estado, mas não resolve.

O secretário estadual da Saúde do Rio de Janeiro chora no gabinete do governador; o secretário de Segurança Pública visita um batalhão e acaba comprando com seu dinheiro seis pacotes de resma para os policiais; o Governo assume, sem escândalos, que o dinheiro para abastecer de gasolina as viaturas acabou. Os cadáveres já se acumularam no Instituto Médico Legal porque os funcionários responsáveis pela higiene do local, sem receber por três meses, foram demitidos, e já estreado o mês de julho, os servidores ainda aguardam metade do seu salário de maio.

A situação econômica do Estado, em calamidade pública por causa da crise, beira o limite e as Olimpíadas, que chegaram a ser apontada como causa do colapso, tornaram-se hoje o salva-vidas que pode aliviá-la. Por enquanto.

Com a desculpa da celebração dos Jogos Olímpicos, no Rio, no mês que vem, o Estado conseguiu a injeção do Governo federal, também do PMDB, de 2,9 bilhões de reais a fundo perdido. A doação relâmpago foi feito para um Estado inadimplente, com um déficit orçamentário de 19 bilhões e uma dívida com a União, que vence neste ano, de 6,5 bilhões. A crise revelou um grande desequilibrio entre o crescimento das despesas fixas e a queda das receitas –resultado do quadro recessivo no país, somado à queda dos royalties e o enfraquecimento da cadeia produtiva do gás e do petróleo, responsável por um terço do PIB do Rio.

“A segurança pública e a saúde de nosso Estado vivem uma crise horrorosa. Hoje as pessoas estão com medo de saírem às ruas e, sob o ponto de vista de saúde, estamos na beira do precipício. Imagine uma Olimpíada onde não haja hospitais para atender as pessoas ou onde não seja possível garantir a segurança. Os 2,9 bilhões serão um remédio de no máximo 90 dias. Mas e o pós-olimpíadas?”, questiona o deputado estadual do PSDB Luiz Paulo Corrêa, bom conhecedor das contas públicas do Estado. “É como se o Estado tivesse um infarto e esses 2,9 bilhões fosse um paliativo até o próximo, já anunciado para depois dos Jogos”, complementa.

A manobra financeira para resgatar o Rio era delicada. O Governo temia questionamentos como os que houve sobre o decreto de liberação de crédito assinado pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 2015, sem aval do Congresso, que se tornou base do seu processo de impeachment. O Tribunal de Contas da União, no entanto, deu via livre para o Rio de Janeiro. “Imagine o clima que está no Rio, onde não há segurança e já há um colapso econômico e social. Os Jogos Olímpicos se aproximam, e a imagem que rodou o mundo foi a de policiais e bombeiros com a faixa ‘Bem-vindos ao inferno’. Há urgência, relevância e imprevisibilidade para aportar esses recursos”, disse o ministro Vital do Rêgo, do TCU, referindo-se à imagem que se espalhou pelas redes sociais com o protesto de policiais civis no aeroporto internacional de Galeão. Com delegacias onde falta até papel higiênico, eles chamavam a atenção de quem desembarcava na capital carioca..
A segurança em xeque

Até o momento, no entanto, não se sabe como o dinheiro de emergência liberado pelo Governo será utilizado. A União especificou que o repasse deve ser destinado a garantir a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, mas o Estado pode cumprir a exigência de resgatar a área da Segurança com a nova verba enquanto remaneja o orçamento para cobrir outras áreas. Com a crise e desmotivação dos policiais, que não recebem suas horas extras e têm o salário atrasado, os principais índices de criminalidade aumentaram em comparação a 2015. A pasta beira o colapso com helicópteros e blindados parados por falta de manutenção e com mais de 30% do orçamento contingenciado. À sensação geral de insegurança, soma-se a morte de cerca de 50 policiais neste ano e o aumento de 90,9% dos homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado – passando de 44 vítimas em maio de 2015 a 84 em maio deste ano.

À espera da definição do destino dos recursos, todos querem um pedaço do bolo. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, prometeu, com o dinheiro, colocar em dia o salário dos mais de 70.000 policiais, bombeiros e agentes penitenciários. O governador também comprometeu-se a pagar na segunda-feira o restante da folha de maio ao funcionalismo e pensionistas, enquanto o secretário da Saúde, Luiz Antônio de Souza, que avalia que a situação da rede é ainda pior do que no final do ano passado, quando os hospitais do Rio colapsaram, também disse que “é fundamental que esse recurso venha em parte para a Saúde para garantir o atendimento que a população merece”. A secretaria de Transportes, por outro lado, ainda precisa de, pelo menos, meio bilhão de reais, para concluir as obras de ampliação do metrô, prometidas para o evento e essencial para o transporte dos torcedores.

O resgate, concordam especialistas, é apenas temporário. “Esses 2,9 bilhões não resolvem o problema, apenas ameniza. É um analgésico. Tem que haver uma mudança, e não só no Rio. Os Estados precisam de um plano de recuperação das finanças, além de renegociar as dívidas, que capacite os Estados para organizar suas contas e exija contrapartidas”, avalia Felipe Salto, especialista em contas públicas. (El Pais)

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