Huambo: Registada diminuição de infracções laborais

Chefe da secção de Inspecção Geral do Trabalho, Francisco Mendes (Foto: Edilson Domingos)

Novecentas e 67 infracções laborais e transgressões técnicas foram registadas de Janeiro a Junho deste ano, na província do Huambo, pela Direcção da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, contra 1.965 de igual período em 2015.

Em declarações nesta terça-feira, à Angop, o chefe da secção do Departamento de Inspecção Geral do Trabalho, Francisco Mendes da Silva, disse terem sido detectadas 792 infracções em estabelecimentos comerciais, 89 no ramo industrial, 72 em empresas de prestação de serviço, 10 no ramo da construção e quatro no sector hoteleiro.

Disse que as infracções resultaram de 212 visitas inspectivas, realizadas pelos técnicos do sector, além da realização de palestras de sensibilização sobre a higiene segurança e saúde no trabalho.

Francisco Mendes da Silva explicou que entre as componentes mais violadas constam a falta de horário de trabalho, de qualificador ocupacional, de imposto de rendimento de trabalho, de protecção social, de recibos de folhas de salário, plano de férias, contrato de trabalhadores estrangeiros, caixa de primeiros socorros, exames médicos e de seguros.

Informou que ao longo dos primeiros seis meses deste ano foram, igualmente, registados 176 pedidos de intervenção, sendo 74 resolvidos, 68 em benefício do trabalhador, seis a favor do empregador, 84 remetidos ao Tribunal e 18 em tramitação.

Foram igualmente prestadas 2.330 informações e conselhos técnicos a empregadores, trabalhadores, organismo do Estado, estudantes e pessoas singulares. (ANGOP)

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