Discurso pronunciado na Reunião do Comité Central do MPLA

Presidente do MPLA,José Eduardo dos Santos (Foto: Pedro Parente)

Discurso pronunciado pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, na Reunião do Comité Central do MPLA Luanda, 01/07/2016.

Caros Camaradas,

Distintos Membros do Comité Central,

Esta reunião do Comité Central foi convocada para apreciar os documentos finais que serão submetidos à discussão e aprovação do próximo Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar no mês de Agosto.

Refiro-me, designadamente, ao Relatório do Comité Central sobre o balanço de actividades, realizadas durante o seu mandato; ao Regulamento Interno; ao Programa de Trabalhos e à Proposta de Composição da Presidência das Comissões de Trabalho do Congresso.

A apreciação dos critérios a seguir para renovação do Comité Central em 45 porcento será feita mais tarde. Na base dos mesmos, será apresentada pelo Bureau Político, na próxima reunião, a proposta para a composição do futuro Comité Central a ser submetida ao Congresso pelo Comité Central cessante.

Neste sentido, um trabalho preliminar já foi feito pelas Conferências Provinciais do Partido, pela OMA e pela JMPLA nos termos dos Estatutos do nosso Partido.

As Assembleias das organizações de base, as Conferências Municipais e Provinciais decorreram num clima de grande abertura, com o espírito crítico, democrático e construtivo, que permitiu discutir com profundidade a situação interna do Partido, os problemas da sociedade angolana e a situação económica do país.

Nas próximas reuniões, a todos os níveis, deveremos aprofundar o carácter autocrítico de algumas das nossas intervenções, atitudes e conclusões para corrigirmos as nossas insuficiências, sobretudo, no que diz respeito à observância dos valores morais, éticos e cívicos.

Em todo o país o trabalho do nosso Partido decorreu também num clima de paz e estabilidade que são factores essenciais para o desenvolvimento da Nação e o progresso do Povo e da sociedade.

Neste âmbito, lamentamos os incidentes verificados no Cubal, província de Benguela, entre militantes da UNITA e do MPLA.

As autoridades competentes da Polícia e do Ministério do Interior informaram-nos que estão a aprofundar o inquérito para determinar correctamente o que se passou.

Tudo deve ser feito para evitar que situações como estas voltem a acontecer. Ninguém deve fazer justiça por conta própria. Os cidadãos e as pessoas colectivas, partidos políticos ou associações, devem recorrer às autoridades quando alguém tentar violar ou violar de facto os seus direitos.

No próximo ano, o país vai realizar as Eleições Gerais. Todos nós, independentemente do partido ou da religião a que pertencemos, temos de defender a paz e a estabilidade do país e continuar a dizer que “à guerra nunca mais voltaremos”.

Os nossos problemas e divergências devem ser resolvidos pelo debate, pelo diálogo, respeitando a via democrática definida na Constituição da República. O poder político e a alternância do poder não devem ser conquistados pela força, mas sim através de eleições e do voto do Povo.

Caros Membros do Comité Central,

O Projecto de Relatório do Comité Central ao Congresso faz também uma apreciação do desempenho do Governo, sublinha os avanços registados na execução da sua Agenda Social, nomeadamente nos domínios da Educação, da Saúde, da Assistência Social, do Combate à Pobreza, da distribuição de água potável, etc.

Mesmos assim, devemos aumentar um pouco mais o nosso esforço para superarmos as metas que já conseguimos atingir e melhorarmos ainda mais a qualidade de vida das populações apesar de estarmos a atravessar um ano muito difícil.

Afirmei há poucos dias que o Governo não está a receber receitas da SONANGOL, desde o princípio do ano por causa da baixa significativa do preço do petróleo, pois, as receitas que são arrecadadas mal chegam para pagar as dívidas contraídas pelo Estado e pela própria SONANGOL.

Entretanto, o Banco Nacional de Angola tem feito a gestão das receitas em divisas que provêm da venda de divisas que as empresas petrolíferas estrangeiras efectuam para obter kwanzas para os pagamentos das suas despesas em Angola. Este valor ronda em média os 300 milhões de dólares/mês, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades dos bancos e para o Orçamento Geral do Estado.

Por essa razão, o aumento das exportações de outros produtos para não continuarmos a depender só do petróleo, é uma tarefa urgente e inadiável.

Mas, também deve sublinhar que quem exporta os seus produtos tem de ter apoio de bancos comerciais eficientes, com regulamentos claros e adequados para que saiba como depositar e movimentar no mercado externo as suas poupanças nesses bancos.

Infelizmente, esse sistema ainda não existe, pois quem ganha o seu dinheiro licitamente em divisas, não consegue dispor dele nos nossos bancos, por isso quase todos preferem ter esse dinheiro ou recursos no estrangeiro.

O Banco Nacional de Angola não faz parte da estrutura do Governo. É uma instituição autónoma que dispõe de autoridade monetária e cambial e actua em coordenação com o Governo.

Já recomendamos várias vezes que trate com urgência desta matéria em articulação com os bancos comerciais para melhor proteger os interesses da República.

Distintos Membros do Comité Central,

É nos momentos mais difíceis e nos períodos de crise que os quadros têm de ser mais criativos e dinâmicos e os directores e chefes mais capazes de exercer a sua liderança para convencer os funcionários e trabalhadores a realizar os objectivos traçados.

É esse empenho que solicito a todos.

Com estas palavras declaro aberta esta Sessão do Comité Central, desejando a todos muitos êxitos. (ANGOP)

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