Cuanza Norte: Magistrado defende cadeia para reclusos com perturbações mentais

Insignia da PGR (Foto: joaquina Bento)

O procurador-geral-adjunto da República, Beato Manuel Paulo, defendeu quarta-feira, em Ndalatando, província do Cuanza Norte, a necessidade da construção de uma unidade penitenciária no país, para albergar os reclusos que padecem de perturbações mentais.

Falando à imprensa, no termo da visita de três dias que efectuou ao Cuanza Norte, para avaliar o funcionamento dos órgãos que intervêm na administração da justiça na província, o magistrado salientou que esses reclusos apresentam um certo grau de perigosidade social.

Acrescentou que o convívio destes com os demais reclusos constitui motivo de preocupação para as autoridades carcerárias e dos órgãos que concorrem para administração da justiça.

Beato Paulo disse ter constatado na unidade penitenciária do Cuanza Norte a existência de sete reclusos com problemas mentais, certificados pela perícia médica e submetidos, sem êxito, a diversos tratamentos do fórum psiquiátrico, facto que representa algum perigo para os demais detentos.

Adiantou que estes casos serão encaminhados às instâncias superiores para uma análise profunda da situação.

Por outro lado, o também acompanhante da Procuradoria-Geral da República à província do Cuanza Norte mostrou-se satisfeito com a organização e funcionamento da unidade penitenciária local, bem como com as condições de acomodação dos reclusos e os programas de formação e reeducação, em curso, no estabelecimento prisional.

“Reuni com os reclusos onde constatei o seu estado físico, que considero razoável e nenhum deles referiu que estava ilegalmente preso”, referiu.

Segundo o magistrado público a inexistência de casos de excesso de prisão preventiva, deve-se à boa funcionalidade, coordenação e harmonia dos órgãos que intervêm na administração da justiça na província.

Durante a sua estada na província o procurador-geral adjunto apresentou três novos magistrados, nomeados recentemente, para o reforço da actividade do Ministério Público na região.

Encontros de cortesia com o governador da província, José Maria Ferraz dos Santos, com juiz presidente do tribunal provincial, comandante da Polícia Nacional do Cuanza Norte, bem como com funcionários dos órgãos que administram a justiça, preencheram a agenda do magistrado do Ministério Público.

Visitas de constatação aos municípios de Cambambe e Golungo Alto, também constaram da agenda. (ANGOP)

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