Costa escreve a Juncker defesa contra sanções

António Costa. [Lusa]

Bruxelas dá novo prazo que sejam tomadas medidas para evitar penalizações. Primeiro-ministro escreve desde já ao presidente da Comissão Europeia, voltando a expor os seus argumentos contra a aplicação das mesmas. Passos Coelho sobe tom contra Governo.

O primeiro-ministro escreveu mais uma carta ao presidente da Comissão Europeia. Isto depois de, no fim de semana, a agência Reuters ter noticiado que Bruxelas vai dar mais três semanas, até dia 27, para Portugal e Espanha tomarem medidas para evitar sanções por causa do incumprimento do défice relativo a 2015.

Por escrito, e segundo o jornal Público, na carta que deverá chegar esta segunda-feira às mãos de Jean-Claude Juncker, António Costa voltará a expor as razões pelas quais não devem ser aplicadas penalizações. O diário não refere se o primeiro-ministro vai ou não comprometer-se com novas medidas.

A principal tónica do argumento de António Costa deverá estar no facto de eventual penalização trazer consequências graves para o futuro do país, com impacto nos mercados financeiros e no financiamento. Ao mesmo tempo, deverá sublinhar que Portugal está a cumprir o que assumiu para este ano, ilustrando com a execução orçamental até maio.

O prazo de três semanas dado por Bruxelas constitui um compromisso temporário entre os países que, nesta matéria, estão mais impacientes, como a Alemanha, e os estados que pedem uma maior flexibilidade orçamental para fazer face aos níveis de desemprego e ao crescimento das forças políticas anti-Europa.

O ministério das Finanças reagiu ainda ontem a esse novo ultimato, dizendo que o compromisso com as metas do Governo continua em marcha. “As sanções são um processo acerca da execução de 2015 e aguardamos as decisões de Bruxelas fazendo o nosso trabalho”.

Os comissários da União Europeia reúnem-se na terça-feira para debater o tema e devem tomar uma decisão em consenso.

Na semana passada, o Le Monde avançou que Bruxelas ia mesmo propor sanções a Portugal e a Espanha pelo incumprimento das metas do défice em 2015.

Caso as sanções venham mesmo a aplicar-se, o país poderá ver suspenso parte do financiamento do Portugal 2020 (isto é, os fundos comunitários), o que poderá pôr em causa os investimentos previstos no plano de estabilidade e no Plano Nacional de Reformas.
Passos acusa: “Governo virou a página da credibilidade”

O clima de tensão, a propósito das sanções, cresce entre PS e PSD – e é desvalorizado pelo Presidente da República.

Durante a maior parte de 2015 quem governou foi ainda Pedro Passos Coelho, mas a decisão de venda do Banif (que aumentou o défice para 4,4%) já foi tomada pelo atual executivo de António Costa, embora a meta do défice não fosse de qualquer modo cumprida mesmo sem essa operação.

Precisamente esta segunda-feira, num artigo de opinião no Diário de Notícias, o líder do PSD considera que o Governo atirou a confiança pela janela, pelo que não espanta que a credibilidade tenha desaparecido da conversa externa sobre Portugal.

Passos Coelho diz que o Executivo, movido pelo lema de virar a página da austeridade, virou foi a página da credibilidade.

Dada a situação atual da economia e das finanças, para o presidente do PSD não é de espantar que a credibilidade e confiança tenham desaparecido e que as recriminações em torno de eventuais sanções ocupem hoje um espaço essencial.

E afirma que o Governo não conseguiu convencer nem a Comissão Europeia nem o Eurogrupo da bondade e da viabilidade das suas intenções. (TVI24)

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