CNE já em posse das linhas de força do registo eleitoral

MAT apresenta à CNE Linhas de Força do processo de actualização do registo eleitoral (Foto: Lino Guimaraes)

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, procedeu à entrega, nesta segunda-feira, à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), da documentação que contempla as linhas de força do processo de actualização do registo eleitoral, visando o pleito de 2017.

No termo do encontro, realizado na nova sede nacional da CNE, sita na Avenida Revolução de Outubro, ao distrito urbano da Maianga, o governante disse à imprensa ter prestado uma informação acerca do desenvolvimento do processo de actualização do registo eleitoral.

Segundo Bornito de Sousa, na sequência do informe, a CNE deverá emitir um parecer sobre o tempo para a materialização da tarefa, a partir do qual o Titular do Poder Executivo, em consulta com o Conselho de Ministros, irá fixar o período para a efectivação da actualização do registo.

“Nos termos de apreciação do Ministério da Administração do Território, estão criadas as condições para que o Titular do Poder Executivo possa estabelecer o período dentro do qual será efectuado o registo eleitoral”, realçou o governante.

Lembrou que o processo terá duas fases, sendo a primeira dedicada à actualização dos eleitores que já possuem cartão de eleitor, através da prova de vida e certificação da residência, e um segundo momento para o cadastramento de novos eleitores, cujo número estima-se em um milhão e 500 mil cidadãos.

Para este último grupo, o ministro esclareceu que os cidadãos desprovidos de Bilhete de Identidade ou de outros documentos válidos serão certificados por entidades credíveis e, nas zonas rurais, pelas autoridades tradicionais.

No encontro, o ministro fez-se acompanhar do secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e coordenador-adjunto da Comissão Interministerial de apoio ao Registo Eleitoral, Adão de Almeida, de alguns directores nacionais e quadros do pelouro. (ANGOP)

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