Bruxelas: Portugal arrisca multa até cerca de 90 milhões

(REUTERS/Vincent Kessler)

Amanhã a Comissão deverá propor ainda novos objectivos orçamentais que Portugal terá que cumprir até ao final de 2016.

Tudo em aberto e muitas propostas em cima da mesa. É este o cenário que se vive nos bastidores da Comissão Europeia em véspera do veredicto sobre o valor das multas que serão aplicadas a Portugal e Espanha no âmbito do procedimento por défice excessivo.

Mas ao que a TVI apurou, junto de fontes comunitárias, já há cenários que estão afastados. Entre eles, a hipótese de uma multa máxima de 0,2% do Produto Interno Bruto que, no caso de Portugal rondaria os 370 milhões de euros. Afastada estará também a alternativa da multa zero, sugerida pelo comissário para os assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e que cerca de metade dos comissários continua a querer.

A não avançar esta hipótese, muitos pedem uma multa reduzida o que deixa antever que os “comissários vão escolher entre várias propostas, cujo valor das multas oscila entre os 18 milhões, 36 milhões e um máximo de 92 milhões” para Portugal, disseram as mesmas fontes comunitárias à TVI. Ou seja, valores que variam entre 0,01% e 0,05% do PIB.

Amanhã a Comissão deverá propor ainda novos objectivos orçamentais que Portugal terá que cumprir até ao final de 2016. Um dos objectivos tem a ver com a meta do défice que poderá ser mais “suave” que a exigida em maio. Em cima da mesa pode estar um défice de 2,5% do PIB contra os 2,3% de maio para 2016.

Já no que toca aos fundos comunitários, como já tinha sido dito na passada semana, a Comissão decidiu adiar a decisão sobre o corte e seu valor para Outubro, de modo a permitir a discussão no Parlamento Europeu. (TVI24)

por Pedro Moreira / Alda Martins

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