Brexit: Governo português identifica consequências a nível económico

Augusto Santos Silva (Lusa)

“As pastas económicas do Governo estão já a trabalhar”, garante Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Governo está a identificar as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia a nível económico, quanto a dificuldades e oportunidades para Portugal, disse esta terça-feira no parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros.

As pastas económicas do Governo estão já a trabalhar no sentido da identificação das consequências do Brexit do ponto de vista económico, quer de dificuldades quer de oportunidades”, disse Augusto Santos Silva, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

O ministro insistiu que “quanto mais depressa” as autoridades do Reino Unido ativarem o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, ou seja, notificarem a União Europeia da sua vontade de sair do bloco, “melhor”, de forma a reduzir o “período de incerteza”.

As condições políticas no Reino Unido aproximam-se do momento em que terá todas as condições para o fazer”, considerou Santos Silva, numa referência à entrada em funções, esta quarta-feira, da sucessora de David Cameron à frente do governo daquele país, a conservadora Theresa May.

A negociação que se seguirá entre o Reino Unido e a União Europeia deve ser “positiva e construtiva”, mas mantendo como “linha vermelha” a posição de que “não há mercado comum europeu sem as quatro liberdades – de circulação de capitais, bens e serviços e de trabalhadores”, acrescentou.

Não é possível querer estar no mercado comum europeu e não aceitar a consequência óbvia que é a assunção plena da liberdade de circulação, em particular de trabalhadores”, defendeu o ministro.

Para Santos Silva, “as autoridades britânicas, que muitas vezes encararam o seu processo de participação europeia na lógica de terem um pé dentro e outro fora, não podem presumir agora que conseguirão ter um pé fora e outro dentro”.

Antes, o ministro sublinhara que “o único interlocutor” da União Europeia é o Reino Unido e não nenhuma das nações que o compõem.

O Reino Unido terá, agora, de escolher se pretende permanecer no mercado único, “e isso tem consequências”, ou se quer colocar-se na posição em que estão outros Estados, que não pertencem à UE nem ao espaço económico europeu, mas que “desejam ter relações comerciais, de investimento e outras, próximas da UE”.

Não tenho dúvidas de que vão escolher pelo lado europeu e não por outro”, disse.

Em resposta ao CDS, que questionou o ministro sobre a posição do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, para que os portugueses no Reino Unido peçam a dupla nacionalidade, o ministro respondeu: “O que estamos a dizer às comunidades é que nada se modificou” depois do referendo de 23 de junho, que ditou a saída do Reino Unido da UE, disse o ministro.

Santos Silva afirmou que o tema da circulação e da permanência dos trabalhadores será “certamente um dos temas fundamentais” nas negociações entre a UE e o Reino Unido e também a nível bilateral. (TVI24)

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