Artigo 50 do Tratado de Lisboa nunca foi feito para ser realmente usado

(AFP 2016/ EMMANUEL DUNAND)

O artigo do Tratado de Lisboa que prevê a saída de um estado-membro da União Europeia, “nunca foi feito para ser usado”, afirmou nesta terça (26) Giuliano Amato, um dos principais redactores da Constituição Europeia.

Giuliano Amato é ex-primeiro-ministro italiano e um dos principais redactores da Constituição Europeia, que culmina o Tratado de Lisboa, ratificado em 2007.

“Eu escrevi o artigo 50 portanto conheço-o bem”, disse Amato durante uma conferência em Roma, citado pela Reuters. “A minha intenção era criar uma clássica válvula de segurança que estivesse ali, mas que nunca fosse usada. É como ter um extintor que nunca deveria ser usado. Mas, em vez disso, deflagrou um incêndio”.

No mesmo encontro, Amato sublinhou que inseriu especificamente esse artigo no tratado europeu para calar as queixas do Governo britânico sobre a impossibilidade de abandonar o bloco.

No mesmo encontro, o antigo líder italiano descreveu o Brexit como um “desastre” e classificou David Cameron de “louco” por ter convocado o referendo que, no passado dia 23 de Junho, culminou com 52% de votos a favor da saída da União Europeia.

Desde então, Cameron já foi substituído por Theresa May na liderança do partido e do Governo, sem que haja qualquer data prevista para a activação do artigo 50. Neste artigo, que nunca foi utilizado até agora, está previsto um prazo máximo de dois anos para concluir a saída de um estado-membro da UE.

Os líderes europeus continuam a pressionar o Reino Unido para activar o artigo 50 o mais rápido possível e assim iniciar o processo de saída e a renegociação dos tratados bilaterais. Sobre isso, Amato diz que a UE tem que evitar dar aos britânicos “a possibilidade de pensarem que o Brexit é a melhor forma de fazer o que eles sempre fizeram, que é agarrarem-se àquilo que lhes convém [na UE] e excluir aquilo de que não gostam”.

O Brexit, diz o político italiano, é “uma saída definitiva, algo que eles sabem muito bem. Quando mais se aperceberem de que estão a perder, mais hipóteses haverá de, em 2020, [por altura das eleições britânicas] alguém fazer alguma coisa quanto a isso”. (SPUTNIK)

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