António Costa dá multa a Portugal como garantida

(MÁRIO CRUZ/LUSA)

O primeiro-ministro admitiu que é muito difícil que Portugal tenha multa-zero devido ao défice excessivo. Carlos Zorrinho diz que Passos e Maria Luís seria boas testemunhas no Tribunal Europeu.

O primeiro-ministro admitiu esta terça-feira ser muito provável que Portugal tenha uma multa efetiva devido ao défice excessivo de 2015. António Costa afirmou ao jornal Público que a situação “aparentemente não está muito simpática para Portugal” e que é ainda impossível saber o valor da sanção que a Comissão Europeia vai propor. O Governo já percebeu, no entanto, que a multa será acima de zero. A decisão sobre o valor vai ser tomada esta quarta-feira de manhã e aprovada na próxima semana pelo Ecofin (reunião dos ministros das Finanças da União Europeia).

António Costa afirmou que, se Portugal for multado, o Governo português irá recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça da União Europeia, com base no princípio da proporcionalidade, em comparação com o caso espanhol. “Mantemos um registo de diálogo positivo e sem dramas, mas recorreremos com base no mesmo argumento que os nórdicos têm utilizado, que é o de que vamos cumprir as regras, mas vamos discutir quais as regras e se as cumprimos ou não”. O primeiro-ministro garante que Portugal teve uma “ação efetiva de combate ao défice”

Carlos Zorrinho, coordenador dos deputados portugueses do PS no Parlamento Europeu, diz ao Observador acreditar “que possa imperar o bom senso e não haja multa”, algo que o próprio primeiro-ministro já dá como garantido. No caso do Ecofin aprovar as sanções propostas pela Comissão, o eurodeputado espera que “haja bom senso no Parlamento Europeu” sobre um eventual congelamento dos fundos comunitários. Se as sanções avançarem, Zorrinho considera que será uma tremenda “injustiça” que deve gerar uma onda de indignação “sobre esta visão do projeto europeu”:

Será uma profunda injustiça, que deve dar origem a uma ponderação de todos os recursos aos dispor, e gerar uma profunda indignação, não sobre o projeto europeu, mas sobre esta visão do projeto europeu.”

No cenário de haver um recurso para o Tribunal de Justiça, Carlos Zorrinho diz que “as principais testemunhas serão sempre Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque”.

Portugal pode recorrer até ao dia 12 de setembro da decisão e vai ter como base do recurso o princípio da proporcionalidade. Quando comparado com a situação espanhola, explica o Público, Portugal cumpriu sempre os seus objetivos desde 2011 e em Espanha o desvio é muito maior que o de Portugal. (OBSERVADOR)

por Vitor Matos e Gonçalo Cardoso

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