Angola/Namíbia assinam acordo de cooperação no sector aduaneiro

Assinatura de acordo entre Angola e Namíbia (Foto: José Mulangui)

Um acordo de cooperação mútua e assistência administrativa em matéria aduaneira foi assinado hoje, quarta-feira, em Santa-Clara, província do Cunene, pelos governos de Angola e da Namíbia, com vista ao reforço do controlo e fiscalização das exportações e importações de mercadorias entre ambos países.

Por Angola foi signatário do acordo o presidente do conselho da Administração Geral Tributaria (AGT), Valente Manuel, e pela Namíbia, o comissário geral das Alfandegas e Imposto, Bevan Simataa.

O acordo, de aplicação imediata, reforça o que se tem vindo a fazer entre os serviços aduaneiros de ambos países, com destaque para as trocas de informação e incremento da assistência administrativa nos dois sectores.

Após a assinatura do acordo, o presidente do conselho da administração da AGT disse que este instrumento legal cumpre assim com os procedimentos estatuídos internacionalmente, pois Angola e a Namíbia fazem parte da Organização Mundial das Alfandegas.

Os dois países dispõem já de uma comunicação institucional quanto aos serviços aduaneiros e, com este acordo, cimenta-se a partilha de informação e do controlo ao longo do perímetro fronteiriço da entrada e saída de bens e serviços entre Angola e a Namíbia.

Já o comissário geral das Alfandegas e Imposto da Namíbia, Bevan Simataa, frisou que a efectivação do acordo marca mais uma etapa importante no quadro das relações Angola/Namíbia que “vimos trilhando”, aprofundando assim, cada vez mais, as valências para promoção do desenvolvimento económica e social de ambas nações.

Bevan Simataa chamou atenção para questões do contrabando de mercadorias diversas e, em alguns casos produtos nocivos à sociedade que atravessam as fronteiras, tais como drogas ilícitas e armas de fogos, daí que hoje se assina este acordo, com objectivo reforçar o controlo e fiscalização das importações e exportações entre ambos países.

A assinatura do acordo foi testemunhada pelo governador provincial do Cunene em exercício, José Nascimento Veyalenge, pelo homólogo da região de Oshikango (Namíbia), Usko Nghaamwa, e membros dos governos angolano e namibiano. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA