Angola Investe dinamiza processo de diversificação

A formação dos empresários tem sido também uma das tónicas fortes assegurado pelo programa Angola Investe. (Foto: Vigas da Purificação)

Programa do Executivo tem facilitado o financiamento de projectos de várias iniciativas privadas sobretudo nos sectores da indústria e da agricultura onde potenciou a criação de mais de 65 mil empregos.

Um total de 468 projectos de pequenas e médias empresas nacionais, avaliados em 87.416 milhões de kwanzas, estão, até agora, aprovados para financiamento ao abrigo do programa Angola Investe. Deste conjunto de projectos, 346 já beneficiaram de crédito disponibilizado pela banca comercial, num investimento estimado em 63.879 milhões.

Estes financiamentos só foram possíveis graças às facilidades e apoios institucionais do programa Angola Investe, além do apoio do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), que já emitiu um total de 328 garantias aos bancos credores no sentido de viabilizar a execução dos referidos projectos que têm potencial para gerar 65.735 empregos directos, indirectos e induzidos.

O número de projectos aprovados no ano passado (462) representou um aumento de 120 novos projectos comparativamente ao total de projectos aprovados em 2014 (que totalizou 342 projectos), assim como um incremento significativo no valor de financiamentos disponibilizado de 66.272 milhões (2014) para 84.939 milhões de Kwanzas em 2015.

Segundo o balanço que vimos citando, em 2015, apesar de ter sido muito restritivo para o sec- tor da economia real, o Angola Investe representou 18 por cento do total de crédito aprovado e 11 por cento do crédito reembolsado à banca comercial, dando um con- tributo significativo para a diversficação da economia e a geração de emprego em todo o país, considerando a abrangência nacional do programa.

Produção nacional valorizada

Uma das grandes vantagens do programa Angola Investe prende-se com o facto de valorizar e potenciar a produção nacional, sendo esse um dos objectivos do Execu- tivo para diminuir a dependência do país ao sector petrolífero.

O sector da agropecuária, por exemplo, particularmente no que diz respeito à produção de ovos, foi um dos principais beneficiários do Angola Investe na medida em que a produção nacional deste produto caminha para a auto-suficiência.

NÚMEROS

A operacionalização do Angola Investe trouxe bons resultados no sector dos frangos e ovos. Desde 2013, o programa nanciou cerca de 40 projectos deste sector num total de nove mil milhões de Kwanzas triplicando a produção nacional de ovos. Dados indicam que a produção tenha atingido a cifra de 1 milhão e 250 mil ovos diariamente, que representa 53 por cento das necessidades de consumo do mercado. A valorização da produção nacional passou também pela criação e promoção da marca “Feito em Angola”.

Certificação de PME

Outra vantagem apontada pelos responsáveis do Programa Angola Investe tem a ver com a possibilidade de licenciamento, formação e consultoria às pequenas e médias empresas (PME) visando fortificar o empresariado nacional.

Através do referido programa, o Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) registou e certificou a actividade de 11.310 empresas, além de prestar 510 acções de consultoria técnica às empresas que requereram tal serviço.

A formação dos empresários

A formação dos empresários tem sido também uma das tónicas fortes do programa Angola Investe. Até agora o número de empresários que receberam formação empresarial totalizou 63.695 (13.657 formandos em 2015).

Do ponto de vista legal, o programa é apoiado por leis que foram criadas para melhorar o ambiente de negócios e facilitar o acesso das PME às oportunidades existentes no mercado, estamos a falar, por exemplo, da Lei da Redução dos Encargos Legais para Constituição de Sociedades Comerciais (Lei 16/14 de 22 de Setembro) e da Lei da Simplificação dos procedimentos de Constituição de Sociedades Comerciais (Lei 11/15 de 17 de Junho), além da Lei das Pequenas e Médias Empresas que, entre outras vantagens, permite a reserva de 25 por cento dos contratos públicos a favor das PME. (jornaldeeconomia)

Por: Francisco Inácio

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