Angola está empenhada na resolução de conflitos em África

Georges Chikoti, Ministro das Relações Exteriores (arquivo) (Foto: Lino Guimaraes)

Angola continua comprometida com a diplomacia preventiva na resolução de conflitos na região dos Grandes Lagos e acredita na necessidade urgente do desenvolvimento sustentável, através da promoção de investimentos e da cooperação internacional, para que essa parte de África possa usufruir dos benefícios da paz.

A reafirmação foi feita hoje, em Nova Iorque, pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, quando discursava no debate aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a “Consolidação da Paz em África”.

O debate foi presidido pelo ministro das Relações Exteriores do Japão, Fumio Kishida, e aberto pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Segundo o ministro, Angola promoveu, na sua qualidade de Presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, diversas iniciativas visando a busca de soluções pacíficas para as crises políticas e os conflitos nessa região.

Destacou o lançamento do “Mecanismo para o Garante da Paz, Cooperação e Segurança”, liderado pela ONU, com a participação da CIRGL e da SADC.

A Conferência do Investimento Privado na Região dos Grandes Lagos, em Kinshasa, RDC, a decisão de apelar aos líderes do Sudão do Sul e o povo a colocarem as suas diferenças de lado e trabalharem para a implementação do acordo de paz no país foram outras das acções promovidas por Angola, no quadro da CIRGL.

Quanto a República Democrática do Congo (RDC), o governante frisou que a CIRGL reiterou a necessidade de se pôr fim às forças negativas e completar a preparação das eleições presidenciais e legislativas de forma pacífica, credível, inclusiva e transparente, em conformidade com a Constituição do país.

“Em relação ao Burundi, a CIRGL reiterou o apelo para um diálogo inclusivo e transparente, para discutir todas as questões que constituem uma ameaça à integridade, segurança e paz naquele país”, ressaltou o Ministro, que esteve acompanhado pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins.

Na sua óptica, a Conferência de Kinshasa sobre o investimento do sector privado na região dos Grandes Lagos, realizada em Fevereiro de 2016, trouxe a consciência não só das oportunidades de investimento oferecidas pela região.

Mostrou também o que ela precisa fazer para melhorar o ambiente de negócios, incluindo a implementação de reformas sociais de grande alcance, processos transparentes que incentivem negócios e programas de combate à corrupção.

Neste sentido, Chikoti salientou que o Mecanismo Estratégico Regional dos Grandes Lagos, criado para apoiar a implementação do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e a Região, é uma ferramenta importante para alcançar os objectivos perseguidos.

Disse que esse mecanismo deve ser apoiado, em conjunto com a Iniciativa Regional da CIRGL contra a exploração ilegal dos recursos naturais.

De acordo com o dirigente, a actuação de Angola é fruto da experiência adquirida com o seu próprio processo de paz e reconciliação nacional, após um longo conflito armado que durou quase 30 anos e causou uma devastação generalizada.

Enfatizou o facto de, apesar das restrições impostas pelo conflito, Angola ter adoptado um modelo de desenvolvimento incorporado num amplo processo de reconciliação nacional, lançado em 2002, levando à aprovação da Constituição do país, em 2010, que reafirmou o Estado democrático e de direito, permitindo ao Governo realizar ganhos reconhecidos a nível sub-regional, regional e internacional.

O ministro defendeu o reforço das instituições em qualquer esforço de consolidação da paz, argumentando que países emergentes de conflitos precisam construir instituições que ajudem a alcançar a segurança individual, reformar o sector da segurança, revitalizar as suas economias, prestar serviços sociais, apoiar a reconciliação nacional e a coesão política e estabelecer o Estado de direito.

“Nos países emergentes de conflitos, o apoio financeiro é fundamental para alcançar muitos dos objectivos nobres e louváveis associados à consolidação da paz. Por mais cuidadosamente elaborado e melhor desenhado, o programa de construção da paz falhará se os recursos financeiros para implementar os seus vários componentes não forem fornecidos, e em tempo útil”, sublinhou.

Na sessão, assistida pela Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Amina Chawahir Mohamed, e o Comissário para a Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, o ministro referiu que a consolidação da paz é um processo complexo que abrange muitas prioridades e que envolve várias partes interessadas, e, mais importante, a hierarquia de prioridades varia de cada país.

A este respeito, disse que as eleições, sendo um momento decisivo para uma nação emergente de conflito e para a consolidação das instituições democráticas, não são, por si só, a solução para a consolidação da paz num país pós-conflito, uma vez que instituições fracas e estagnação económica andam de mãos dadas com recaída em conflito.

O ministro reconheceu o importante trabalho da Comissão de Consolidação da Paz (PBC) das Nações Unidas na consolidação da paz em vários países africanos, bem como o papel crucial desempenhado na luta contra o surto do Ébola na Guiné, Libéria e Serra Leoa.

Integraram também a delegação angolana a directora dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Margarida Izata, a embaixadora na África do Sul, Josefina Diakite, o Representante Permanente Adjunto na ONU, embaixador Helder Lucas, e diplomatas da Missão Permanente em Nova Iorque. (ANGOP)

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