À 10ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa apresentada pelo Presidente do Grupo do Grupo Parlamentar, declaração política do MPLA da 3ª Legislatura da Assembleia Nacional, Camarada Virgílio de Fontes Pereira

(MPLA)

Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Digníssimas deputadas e digníssimos deputados,
Excelentíssimos representantes do Titular do Poder Executivo,
Distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Em 2013 esta Assembleia apreciou a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2011. Foi a primeira vez, na história do país, que a Assembleia Nacional procedia a um tal exercício de enorme importância para a gestão da economia nacional.
A partir dessa altura, a apresentação das contas gerais do Estado passou a ser um exercício regular, por parte do Executivo do nosso país. Em 2014, foi apreciada a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2012 e, em 2015, a Conta Geral do Estado, referente a 2013.
Na sessão de hoje, vamos apreciar a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2014.
Permitam-me, por isso, que saúde e felicite o nosso Executivo por tal proeza, pois trata-se de um acto de grande importância para a gestão pública do país e para o aumento da eficiência e transparência no uso dos recursos públicos disponibilizados às várias unidades orçamentais.
A informação fundamental sobre a gestão do país, passa a estar ao alcance de todos nós. O uso e a interpretação destes dados dependem, agora, da capacidade e, também, da habilidade de cada um.
Como sabemos e infelizmente os seres humanos não têm todos as mesmas capacidades e habilidades e ainda há aqueles que usam as suas capacidades e habilidades no mau sentido. Isto é, preferem não ver a realidade objectiva dos factos e inventar artificialmente a realidade que lhes interessa.
A estes respondemos com uma frase de enorme alcance de um grande filósofo do século 20: A prática é o critério valorativo da verdade.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

A crise económica e financeira que o país está a viver iniciou no II semestre de 2014, quando o preço do barril de petróleo no mercado internacional registou uma queda inesperada e abrupta.
Mesmo assim, a performance da economia nacional, no decurso do ano de 2014, foi positiva. Nesse ano, o país registou um crescimento de 4,8%.
No MPLA, temos perfeita consciência de que não pode haver desenvolvimento sem crescimento económico.
Desde 2002, Angola nunca parou de crescer, não obstante as crises derivadas da redução do preço do petróleo no mercado internacional, verificadas em 2008 e, mais recentemente, em 2014.
Este crescimento económico tem-se reflectido na elevação do nível de vida das nossas populações. Basta verificar que, em 2002, a esperança de vida, à nascença, de um angolano era de 42 anos. Em 2014, como revela o censo populacional efectuado, este indicador passou para 60 anos de idade. Isto é, em 12 anos os angolanos ganharam, em média, mais 18 anos de vida.
Isto só é possível com o avanço verificado no domínio da desnutrição alimentar, no domínio da saúde, da educação, do saneamento básico e de outros factores que contribuem para o aumento da qualidade de vida das populações.
Os avanços no domínio do aumento do bem-estar das populações serão ainda maiores com a implementação dos programas dirigidos do Executivo, que visam o aumento da produção nacional, sobretudo dos produtos da cesta básica e, também, daqueles que servem para a exportação.
Com estes programas dirigidos vamos aumentar o emprego em Angola e, por esta via, vamos aumentar os rendimentos dos nossos cidadãos, contribuindo para a elevação do bem-estar e da qualidade de vida do povo angolano, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, tal como estabelece o Programa Maior do MPLA.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

O MPLA trabalha, todos os dias, para que o estado actual das finanças públicas do nosso País continue a melhorar, em termos de abrangência, rigor e transparência.
As recomendações desta Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas têm contribuído, de modo significativo, para o sistemático aperfeiçoamento que se verifica na apresentação das contas gerais do Estado, de ano para ano.
Muito obrigado pela vossa atenção.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

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