Zaire: AGT sem capacidade de atendimento ao público no Posto Aduaneiro do Luvo

Zaire: Centenas de camiões aguardam em fila atendimento no Posto Aduaneiro do Luvo (Foto: Pedro Moniz Vidal)

Os Serviços das Alfândegas destacados no Posto Aduaneiro do Luvo, município de Mbanza Congo, província do Zaire, estão sem capacidade técnica e humana para efetuarem convenientemente a inspecção fiscal de mercadorias que entram e saem do território nacional a partir deste posto fronteiriço com a República Democrática do Congo (RDC).

De acordo com o chefe de Departamento dos Serviços Aduaneiros da Primeira Região Tributária Norte, Euclides Sebastião Mixinge, que falava domingo à imprensa, na localidade, a inspecção das mercadorias ainda é feita de forma manual por falta de meios de inspecção não intrusiva.

Segundo o responsável, a inspecção física das mercadorias faz demorar o processo, facto que leva o congestionamento de centenas de camiões carregados de mercadorias diversas com destino à RDC, que aguardam duas ou mais semanas no local para serem inspeccionados.

Euclides Mixinge defende o reforço de mais 28 técnicos dos Serviços Aduaneiros no Posto Aduaneiro do Luvo para se juntarem aos actuais seis disponíveis, tendo insistido na necessidade de instalação de aparelhos electrónicos (Scanner) para agilizar a inspecção de mercadorias.

Explicou que os exportadores nacionais continuam a fazer uso de meios sofisticados para ludibriarem as autoridades aduaneiras locais e atravessam a fronteira com produtos proibidos para comercializarem no mercado transfronteiriço do Luvo, daí defender a necessidade ao recurso de aparelhos electrónicos para a inspecção das mercadorias exportadas e importadas.

“Procedemos a apreensão de muitas mercadorias que seriam reexportadas para a RDC, por tentativa de contrabando, assim como quantidades enormes de medicamentos adquiridos naquele país vizinho de forma ilegal”, acrescentou.

O responsável dos Serviços Aduaneiros falava à margem da visita de constatação das condições de funcionamento do seu órgão, efectuada pelo governador provincial do Zaire, José Joanes André.

O governador deslocou-se a este local para em conjunto com as autoridades aduaneiras encontrar-se uma solução para agilizar o processo de inspecção das mercadorias, em função das inúmeras reclamações de camionistas oriundos de todo o país, que aguardam mais de duas semanas para serem atendidos.

José Joanes André encontrou cerca de 500 camiões carregados de cimento e outras mercadorias de produção nacional com destino à RD Congo, muitas delas se encontram há mais de duas semanas para serem inspeccionados.

O governador auscultou as dificuldades do funcionamento do Posto Aduaneiro e deixou sugestões que ajudam a melhorar o atendimento do público.

O Posto Aduaneiro do Luvo dista a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Congo. (ANGOP)

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