Tribunal Constitucional recusa encontro com familiares dos ‘revus’

(IMG)

O presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, indeferiu ontem o pedido de audiência de familiares de 17 jovens activistas angolanos, a cumprirem penas de até oito anos e meio de prisão.

Um grupo de 14 pessoas deslocou-se ontem ao Tribunal Constitucional para questionar aquela instância sobre o andamento do recurso que aponta inconstitucionalidade nos crimes pelos quais foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Luanda, nomeadamente o crime de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. Sem marcação prévia para a audiência com Rui Ferreira, o grupo foi encaminhado para a secretaria judicial, tendo sido informado pelo responsável daquele departamento que o processo corre os seus trâmites legais.

Face à insistência dos familiares em serem recebidos pelo presidente do Tribunal Constitucional, foilhes recomendado que fosse feito o pedido de audiência por escrito. O pedido foi indeferido, tendo sido transmitido que o processo está a correr os seus trâmites dentro da maior celeridade possível. Aos familiares foi ainda informado que o presidente do Tribunal Constitucional não vai receber “ninguém” no âmbito deste processo “para não se abrirem procedentes”.

Em declarações à imprensa, Esperança Gonga, mulher do activista Domingos da Cruz, a cumprir a pena máxima de oito anos e seis meses, disse que o objectivo da sua ida ao tribunal teria tido êxito se lhes tivesse sido dada uma data da libertação dos seus familiares. Por sua vez, Elsa Caholo, irmã de Osvaldo Caholo, condenado a dois anos e três meses de prisão, corroborou que será frequente a presença dos familiares no tribunal para usufruir do direito à informação. O recurso interposto pela defesa aponta inconstitucionalidades sobre “vários vícios processuais” e a “violação de direitos fundamentais como de reunião e expressão”. (OPAIS)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA