Solução para a crise

ALCIDES FÉLIX L. GOMES Economista (Foto: D.R.)

queda abrupta dos preços do petróleo no mercado internacional afectou quase todos os países produtores desta matéria-prima que, de um momento para o outro, viram-se a braços com sérios problemas de liquidez, desaceleração económica, aumento do stock das suas dívidas públicas, desemprego, etc. Nesta perspectiva, mais do que esperar pelo regresso dos preços do petróleo para os níveis de há dois ou três anos, torna-se premente encontrar soluções, segundo a realidade de cada país, para se sair desta situação não boa.

No caso de Angola, pensamos que, numa primeira fase, precisamos de fixar com urgência dois objectivos básicos: o primeiro tem a ver com a criação pontual de condições objectivas para mitigar a saída massiva de divisas pela via das “importações absurdas”. Como é sabido, as importações de tudo e mais alguma coisa, levada a cabo pelos agentes económicos do país, tem um efeito ultra pernicioso para a economia angolana, o que é, praticamente, evitável.

O segundo objectivo, prende-se com a necessidade de o país aumentar as suas receitas mais pela via do alargamento da base tributária, do que pelo agravamento dos encargos fiscais.

Como é do conhecimento de todos, Angola é um país com enormes potencialidades: possui uma força de trabalho jovem, solos fertilíssimos e microclimas propícios para o cultivo de quase tudo e para a criação de gado, recursos hídricos e minerais abundantes, para não falar da sua localização geográfica estratégica, assim como das infra-estruturas construídas logo após a guerra.

No segundo parágrafo desta reflexão, introduzimos o termo “importações absurdas”.

É um termo aparentemente estranho; contudo, surge para evidenciar as perdas económicas incomensuráveis que a nossa economia sofre pelas importações excessivas. Assim, na nossa opinião, consideram-se “importações absurdas” as compras feitas no estrangeiro de todos aqueles bens e serviços que podem ser produzidos e fornecidos no curto ou médio prazo com melhor qualidade e a menor preço, gerando empregos e renda no país.

Angola precisa de travar as “importações absurdas” com a máxima rapidez, por meio do aumento da produção local, o que vai atenuar a pressão da procura de divisas (para importações) por parte dos agentes económicos.

Neste diapasão, servindo-se dos seus principais instrumentos para pilotar a economia, o Executivo pode socorrer-se de medidas de fórum fiscal e monetário, devidamente doseadas, e com um acompanhamento rigoroso, sério e disciplinado, não permitindo que interesses de pessoas ou grupos empresariais ofusquem o interesse público, como acontece, infelizmente, em muitos países.

No que concerne às medidas de cariz fiscal, pensamos que é necessário o Estado oferecer determinados benefícios para atrair investidores para os sectores chaves, geradores de emprego, que intervêm na produção, tanto de alimentos, como aqueles bens essenciais, cuja importação acarreta o expatriamento de quantidades enormes de divisas.

Nesta senda, entre outras medidas pontuais, seria benéfico levantar, por um certo período, a totalidade ou parte dos impostos sobre as empresas agrícolas propriamente ditas e, igualmente, isentar dos encargos aduaneiros à importação de todos os equipamentos, materiais e máquinas que concorram para o aumento da produção local de todos os produtos da cesta básica, para travar assim as “importações absurdas”.

No curto ou médio prazo, estas medidas podem implicar a redução das receitas fiscais.

Todavia, no longo prazo, o alargamento da base tributária, como consequência directa das medidas atrás avançadas, irá aumentar, exponencialmente, as receitas do Estado, provendo-o de mais recursos para financiar os seus gastos governamentais. E, como ensina a macroeconomia, o aumento dos gastos governamentais, normalmente, dinamiza a actividade económica, gerando empregos quantitativos e qualitativos, o que aumenta o bem-estar das populações. (jornaldeeconomia)

1 COMENTÁRIO

  1. Optima observacao(Dr, Alcides) apesar de fazer aqui no seu comentario surgir duas crises simultaneas em angola, o que torna a nossa crise mais grave e fragilizadora a todos os niveis da economia…
    Na verdade espelha tambem aqui que sao paises ou economas do terceiro mundo, que tenho estado a refletir em alguns textos…

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