Sob cerco da Lava Jato, Dilma deve ser julgada pelo Senado em agosto

A presidenta Dilma Rousseff em maio. (UESLEI MARCELINO REUTERS)

Em meio a novas denúncias contra Rousseff e a mais críticas contra Temer, julgamento final pode acontecer no meio das Olimpíadas.

As tentativas do presidente interino Michel Temer de adiantar a votação do impeachment não deram certo e, nesta segunda-feira, os senadores da comissão especial recuaram e mantiveram o calendário inicial que dita os próximos passos do processo. Com isso, o julgamento final de Dilma Rousseff poderá ocorrer em 16 de agosto, no meio das Olimpíadas. A decisão ocorre em um momento em que o cerco da Lava Jato promete se aproximar não apenas dos nomes próximos a Temer, mas também da própria presidenta afastada.

Quando a situação de Rousseff parecia melhorar, com indicações de que senadores que votaram pela abertura do impeachment poderiam mudar seus votos no julgamento final, um novo capítulo embolou ainda mais o jogo do impedimento. Trechos da delação de Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato indicam, segundo a revista IstoÉ, que ela se reuniu pessoalmente com o executivo para tratar do recebimento de propina, o que ela nega.

Segundo a publicação, Odebrecht afirmou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de 2014 de Rousseff, Edinho Silva, cobrou uma doação não declarada de 12 milhões, valor que seria repassado ao marqueteiro do partido, João Santana, e ao PMDB. Diante do pedido, o executivo afirma ter pedido para falar com Rousseff sobre o assunto e ela teria confirmado que o pagamento deveria ser feito. Neste sábado, em uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, ela disse que “jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa”.

A delação do principal executivo da construtora, afastado da empresa depois de ser preso, se mostrou a mais temida do mundo político. Em conversas gravadas com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (PMDB) chegou a afirmar que as declarações seriam uma “metralhadora ponto 100”. O temor é que o executivo acabe por envolver mais nomes de políticos, especialmente os do PMDB próximos a Temer.

Essa foi a primeira vez que alguém indica que Rousseff pode ter participado ativamente da discussão de propinas para o caixa 2 de sua campanha em 2014. Na prática, a fala do executivo não tem um efeito direto nas denúncias contra ela avaliadas pela comissão especial, já que o colegiado afirmou que se concentrará apenas na gestão financeira do mandato dela. Mas pode reforçar a tese de que houve irregularidades em sua campanha e reforçar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já deve julgar as contas da campanha dela.

No órgão, a dúvida é se é possível julgar as contas de Rousseff sem envolver seu vice-presidente. Nesta segunda, Gilmar Mendes, que preside o órgão, afirmou que há jurisprudência de um caso em Roraima em que tribunal entendeu que o responsável pelas contas da campanha era o titular da chapa. Se esse entendimento for mantido, apenas Rousseff seria condenada por irregularidades e não Temer. Assim, não seria necessário haver uma nova eleição. O julgamento, porém, deve ficar só para o ano que vem, segundo Mendes.

A questão, entretanto, é complexa do ponto de vista político, já que o próprio Governo Temer vem sendo atingido sistematicamente pelas denúncias da Lava Jato, o que pode fazer com que o apoio a ele no Senado diminua cada vez mais e a tese de novas eleições prevaleça. Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o titular da pasta do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu recursos desviados da Petrobras e pediu para investigá-lo. O pedido também cita outros nomes importantes do novo Governo, como Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Em duas semanas, a gestão Temer já perdeu dois ministros, ambos flagrados nas gravações de Machado indicando que poderiam ter atuado para tentar frear a Lava Jato.

Os golpes ao Governo Temer têm feito com que senadores indiquem que pretendem reavaliar suas posições sobre o impeachment. Cristovam Buarque, que foi favorável à abertura do processo em maio, já afirmou que “quem votou pelo afastamento de Rousseff nem imaginava coisas como estas”, referindo-se às gravações sobre a Lava Jato. Nesta segunda-feira, o senador Zezé Perrella, também favorável à abertura do processo, criticou Temer na comissão. “Estou preocupado com os rumos do Governo”, afirmou. “Mas se a Dilma voltar vão dizer que nós fomos os responsáveis por botar ela de volta”, resumiu ele. A indecisão, agora, tem os dias contados.
Cronograma do impeachment

As próximas datas do processo de Rousseff:

Até 1 de junho: recebimento da defesa prévia da presidenta afastada na comissão

02 de junho: parecer da comissão sobre provas e diligências pedidas pela defesa e pelos senadores do grupo

06 a 17 de junho: oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e colocação de documentos no processo

20 de junho: interrogatório de Dilma Rousseff (que pode ser representada por seu defensor)

25 de julho: leitura do relatório da comissão

26 de julho: discussão do relatório na comissão

27 de julho: votação do relatório na comissão

28 de julho: leitura do parecer no plenário

01 e 02 de agosto: discussão e votação do parecer no plenário; se aprovado, segue para o julgamento final, que pode ocorrer em setembro

04 de agosto: fim do prazo de 48 horas para apresentação do libelo (peça processual) acusatório e do rol de testemunhas da acusação

06 de agosto: fim do prazo de 48 horas para que a defesa apresente a contrariedade ao libelo e seu rol de testemunhas

16 de agosto: data a partir da qual o julgamento final no senado pode ocorrer*

*o cronograma apresenta o prazo mínimo para a etapa de julgamento, considerando que todos os passos do processo aconteçam no menor tempo possível dentro dos prazos legais. Quem marcará todas as datas e decidirá qual prazo dará para cada etapa, entretanto, é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. (El Pais)

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