Quénia rejeita tentativa de proibir exames retais em suspeitos de serem gays

Um tribunal no Quénia rejeitou, nesta quinta-feira (16), uma tentativa de proibir os exames retais em pessoas suspeitas de serem gays, uma prática classificada por activistas de direitos humanos como "abominável" (afp_tickers)

Um tribunal no Quénia rejeitou, nesta quinta-feira (16), uma tentativa de proibir os exames retais em pessoas suspeitas de serem gays, uma prática classificada por activistas de direitos humanos como “abominável”.

O caso foi levado à Justiça por dois homens que desafiaram o uso de inspecções retais por parte da Polícia. Eles foram submetidos ao procedimento quando estavam sendo investigados por suspeita de homossexualidade, que é ilegal no Quénia.

O crime de ser gay pode ser punido com prisão de até 14 anos nesse país do leste africano, embora sejam raros os casos de execução da lei.

“Não havia nenhuma outra forma de obter evidências para comprovar que eles são gays sem a realização da análise anal”, disse o juiz Anyara Emukule, em uma decisão no Supremo Tribunal na cidade portuária de Mombasa.

Os demandantes devem recorrer da decisão.

A ONG de direitos internacionais Amnistia Internacional condenou a decisão, dizendo que era “chocante no seu desprezo às obrigações internacionais de direitos humanos”.

“Exames anais forçados em homens suspeitos de manter relações com pessoas do mesmo sexo são uma prática abominável e violam a proibição da tortura e de outros maus-tratos sob a lei internacional”, afirmou o director da organização na África Oriental, Muthoni Wanyeki.

A homofobia está em aumento na África, e adoptar uma posição anti-gay, assim como defender os valores cristãos evangélicos, é uma garantia de receber votos de eleitores em muitos países do continente.

Activistas dos direitos dos homossexuais têm alertado sobre o aumento da intolerância no Quênia, incluindo ataques a gays e supostos casos de estupro de lésbicas para “curá-las”.

Em um relatório recente, a ONG Human Rights Watch afirmou que a discriminação contra os homossexuais no Quénia “continua sendo um grande problema”.

“A resposta das autoridades aos ataques e a outras formas de violência contra os gays tem sido limitada”, denunciou a HRW. (AFP)

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