Quarta cimeira luso-cabo-verdiana na segunda semana de dezembro

(Lusa)

A quarta cimeira luso-cabo-verdiana vai decorrer na segunda semana de dezembro em Cabo Verde, disse hoje à agência Lusa o primeiro-ministro do arquipélago, realçando como prioridades as áreas da educação, segurança, cultura, saúde e a economia.

Ulisses Correia e Silva, que cumpre hoje o quinto e último dia da visita oficial a Portugal, a primeira ao estrangeiro desde que foi empossado (22 de abril), indicou que, nessa altura, será assinado o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) bilateral.

“Educação, segurança, cultura, saúde e a economia. São as grandes áreas de concentração, a que queremos dar um conteúdo ainda mais forte, nomeadamente na problemática da segurança, quer externa, dada a localização geoestratégica do país, quer interna, no domínio da segurança urbana”, salientou.

Na quarta cimeira – a primeira em junho de 2010, em Lisboa, a segunda no Mindelo (ilha de São Vicente) em dezembro de 2012 e a terceira novamente na capital portuguesa em dezembro de 2014 -, ficará “tudo definido em termos de intervenções concretas”, acrescentou Correia e Silva, destacando que a questão da segurança será “cooperativa”, com alianças com a União Europeia (UE), Estados Unidos e Portugal.

“Portugal é a porta de entrada (de Cabo Verde) para as relações com a UE e quando falamos de segurança estamos a falar de segurança cooperativa, que envolve alianças, quer com a UE quer com os Estados Unidos. Queremos um Cabo Verde seguro a 100%, embora ninguém consiga atingir essa meta mas é para conseguirmos um grande nível de segurança. Isso já será útil no processo da segurança mundial”, disse.

Recordando a localização geoestratégica do arquipélago, na rota de três continentes – África, América e Europa -, Correia e Silva frisou a importância de maior segurança no Atlântico Médio e Norte.

“Estamos numa situação geoestratégica, no cruzamento de várias rotas, por onde passam ameaças e tráficos – droga, pessoas, de armas, às vezes, e também da proximidade de conflitos e de problemas ligados ao terrorismo. Por isso, faz todo o sentido que o país dê um contributo positivo e possa também se definir como um espaço e um território seguros, a coberto de qualquer tipo de ameaças”, sustentou.

Neste domínio, prosseguiu, torna-se importante a cooperação bilateral e multilateral para que Cabo Verde possa ser devidamente preparado para enfrentar as diferentes ameaças.

“A nível da assistência técnica especializada, nomeadamente no que diz respeito à segurança marítima, que inclui toda a nossa zona económica exclusiva e também as fronteiras, nomeadamente aéreas, vamos precisar de apoio técnico especializado”, sublinhou, indicando que Portugal e Cabo Verde estão a trabalhar conjuntamente nas áreas da Defesa e da Administração Interna.

Sobre a visita oficial a Portugal, e dos contactos que manteve com António Costa, homólogo português, Correia e Silva salientou que a primeira deslocação oficial enquanto primeiro-ministro a Lisboa “já deu frutos”.

“Começou pelo diálogo político com o primeiro-ministro português, pelo resultado concreto de algo que estava a preocupar a comunidade cabo-verdiana, que tem a ver com a expulsão de pessoas que cometem crimes em Portugal e que, depois de passarem pelo cumprimento da pena, são repatriadas para Cabo Verde”, frisou.

“Nós já temos muitos problemas com repatriados dos Estados Unidos e com Portugal tem havido um aumento. Há um compromisso público da parte do primeiro-ministro (português) de rever a lei, de forma a garantir que, depois das penas cumpridas, as pessoas possam continuar em Portugal”, concluiu.

A 17 deste mês, e após um encontro com Correia e Silva, o primeiro-ministro português anunciou que, em breve, Portugal vai acabar com a prática de expulsar para Cabo Verde cidadãos da comunidade cabo-verdiana residente no país que cometam crimes em território nacional.

“Vamos pôr termo a uma prática recentemente introduzida de aplicação de penas de expulsão para cidadãos cabo-verdianos residentes em Portugal. Nesta relação de fraternidade, entendemos que, se os crimes são cometidos em Portugal, as penas também devem ser cumpridas em Portugal”, declarou. (Noticias ao Minuto)

por Lusa

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