Presidentes dos grupos parlamentares preparam 8ª Reunião Ordinária

Reunião de lideres Parlamentares ( arquivo) (Foto: Clemente Santos)

Os Presidentes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional reúnem-se, quinta-feira em Luanda, com o objectivo de preparar a 8ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura, deste Órgão de Soberania Nacional.

De acordo com uma nota chegada hoje à Angop, a reunião será orientada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Na 7ª Reunião os parlamentares haviam aprovado, vários diplomas na generalidade, como, a Proposta de Lei das Acessibilidades e as propostas de Lei de Alteração da Lei do Património Público, por 168 a favor, nenhum contra e 10 abstenções.

Ainda na sessão anterior, os parlamentares aprovaram igualmente a Lei sobre a Mediação de Conflitos e Conciliação de Conflitos, ambas de iniciativa legislativa do Executivo.

Os deputados haviam recomendado um estudo de mecanismos efectivos para a transferência da renda às famílias, revendo a questão do salário mínimo, abono de família e da assistência social, com vista a acelerar o processo de resgate dos valores morais.

Durante a 7ª Reunião recomendou-se no relatório de suporte ao debate sobre o “Papel da Família no Resgate dos Valores Éticos, Cívicos, Culturais e Morais”.

Segundo o documento, elaborado pela comissão de saúde, família, infância, juventude e desportos, antigos combatentes e acção social e a comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos, deve considerar-se a possibilidade de penalizar com maior dureza as condutas violentas. (ANGOP)

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