Presidente Dilma será julgada entre 25 e 27 de agosto, diz Renan

A presidente licenciada Dilma Rousseff, em Brasília, no dia 14 de junho de 2016 (afp_tickers)

A sessão final do Senado, que definirá o destino da presidente licenciada Dilma Rousseff, será realizada entre 25 e 27 de agosto, pouco depois do encerramento dos Jogos Olímpicos, informou nesta quinta-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Renan pôs fim, assim, a especulações de que Dilma poderia receber a sentença sobre o caso durante os Jogos Rio-2016, entre 5 e 21 de agosto, quando todos os olhares do mundo estarão voltados ao gigante sul-americano.

Segundo declarações do presidente do Senado em coletiva, em Brasília, a partir de hoje serão discutidas as perícias, em seguida, as alegações finais com prazos para a acusação e para a defesa, depois será votada a recomendação da comissão de impeachment e virá o julgamento, que deverá ocorrer entre 25 e 27 de agosto.

Dilma Rousseff foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio e foi substituída interinamente por seu vice, Michel Temer.

A rodada final do impeachment será conduzida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e marcará o ápice de uma disputa política intensa que mergulhou o país na incerteza ao ritmo de uma crise política em antecedentes.

O processo foi iniciado em dezembro de 2015 e, após ser aprovado pelas duas câmaras do Congresso, passou à fase de instrução: coleta de provas e testemunhos, perícias técnicas e outras diligências realizadas por uma comissão especialmente criada no Senado.

A Câmara alta vai elaborar uma recomendação que será submetida a votação em primeira instância pelo plenário de 81 senadores – prevista para 9 de agosto -, onde precisará de um mínimo de 41 votos (maioria simples) para que o processo continue.

Se for aprovada a continuidade do processo, o “julgamento final” ocorrerá – entre 25 e 26 de agosto -, determinando se Dilma Rousseff será definitivamente destituída. Para que isto ocorra, será necessária uma maioria especial de 54 votos da Casa (dois terços). Caso contrário, o caso será arquivado.

Enquanto seus detratores a acusam de violar a Constituição, Dilma denuncia ser vítima de um golpe, orquestrado pela centro-direita para tomar o poder sem passar pelas urnas.

Se ela for destituída, Temer terminará o mandato até 2018. (AFP)

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