Parlamentares discutem Conta Geral do Estado/2014 na especialidade

Parlamentares discutem na especialidade conta geral do estado 2014 (Foto: Joaquina Bento)

Os deputados das comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Economia e Finanças da Assembleia Nacional (AN) discutiram hoje, na especialidade, a Conta Geral do Estado (CGE) do exercício financeiro de 2014.

O referido diploma foi apresentado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, que na ocasião destacou os indicadores macroeconómicos que evidenciaram o desempenho global da economia naquele ano.

Neste contexto, explicou que a execução do Orçamento Geral do Estado em 2014 ficou marcada, no segundo semestre, pela inesperada queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, cujo preço médio de exportação do petróleo bruto angolano ficou fixado em USD 96/bl, enquanto a previsão era de 98.

Realçou no entanto, que a taxa de inflação em 2014, fixou-se em 7,5 porcento, abaixo da taxa prevista para o mesmo período de 7,7 porcento, mantendo-se, com efeito, dentro do intervalo de gravitação estabelecido no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017.

Relativamente ao balanço orçamental, frisou que o OGE/2014 estimou a receita e fixou a despesa em igual montante, no total de sete trilhões, duzentos e cinquenta e oito bilhões, trezentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro kwanzas (7.258.384.559.944,00).

Durante o referido período, disse, foram arrecadadas receitas no valor de seis trilhões, quinhentos e oitenta e dois bilhões, novecentos e treze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois kwanzas e quarenta e três cêntimos (6.582.913.986.852.43), e realizadas despesas no valor de seis trilhões, oitocentos e sessenta bilhões, novecentos e vinte e três milhões 377 mil e 636 kwanzas.

Neste contexto, acrescentou, resultou um déficit orçamental de duzentos e setenta e oito bilhões, nove milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e oitenta e quatro kwanzas e sete cêntimos (278.009.390.784, 07).

Por outro lado, segundo o parecer conjunto das comissões de trabalho da AN, os parlamentares constataram o aumento das receitas provinciais, que revela um nível de arrecadação satisfatório ao atingir percentagens superiores às previstas.

Constataram ainda, que a nível da arrecadação de receitas por província é notório o desempenho satisfatório ao longo do período em análise, destacando-se as províncias de Luanda, Moxico e Huíla, com uma percentagem de execução acima dos 90 porcento e as restantes províncias entre os 80 a 90.

Os deputados constataram também, que em consequência da queda do preço do petróleo e do decréscimo dos níveis de produção física, o sector petrolífero registou um crescimento negativo de 2,6 porcento que influenciou o crescimento do PIB fixado em 4,8 abaixo da taxa de crescimento prevista de 8,8 porcento.

A Conta Geral do Estado do exercício financeiro de 2014 será submetida à votação final global, na sessão plenária ordinária marcada para o próximo dia 17. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA