OCDE corta previsão de crescimento de Portugal para 1,2%

(ANTÓNIO COTRIM/LUSA)

OCDE previa 1,7% em novembro. Agora aponta para crescimento de 1,2% em 2016. Défice ficará acima do previsto pelo governo. OCDE critica descida do IVA na restauração e medidas de estímulo ao consumo.

A OCDE cortou drasticamente a sua previsão para o crescimento económico em Portugal. Passou a prever um crescimento de 1,2% em 2016, o que contrasta com o aumento de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) que tinha previsto em novembro. Em 2017, a economia não deverá crescer mais do que 1,3%. Também o défice terá uma evolução menos favorável do que o governo prevê.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirma, no relatório intercalar divulgado esta quarta-feira, que se espera “um crescimento moderado em 2016 e 2017”.

O consumo privado vai melhorar ligeiramente graças à descida do desemprego, a subida do salário mínimos e a reversão dos cortes salariais da Função Pública. Contudo, a criação de emprego será demasiado fraca para que o consumo privado acelere em 2016″.

Quanto ao investimento, a OCDE só espera que este acelere em 2017, compensando nessa altura, parcialmente, alguma perda de ímpeto no consumo. Em 2016, o investimento deverá cair 1,5%, prevê a OCDE, para depois acelerar em 2017 para um crescimento de 1,2%.

A OCDE defende que “as políticas para impulsionar a procura interna não irão produzir resultados duradouros“, numa alusão a “medidas tomadas recentemente” como a subida do salário mínimo e o aumento dos salários na Função Pública. A taxa de poupança baixa e a criação de emprego lenta irão limitar o impacto positivo que as medidas aplicadas pelo governo poderão ter.

A previsão da OCDE torna-se a mais pessimista para Portugal. O crescimento de 1,2% previsto para 2016 contrasta com os 1,8% previstos pelo governo e é ainda mais pessimista do que os 1,4% apontados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

ocdeOCDE (também) menos otimista para o défice

Foi, também, revista em alta a estimativa para o défice, esperando agora que atinja 2,9% este ano, e admite que o Governo português tenha de implementar novas medidas de contenção orçamental, especialmente caso a economia não acelere.

Em novembro antecipava um défice de 2,8%.

Assim, a OCDE está mais pessimista do que o Governo, que mantém como meta para este ano um défice para 2,2% do PIB, e junta-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que também antecipa um défice de 2,9%, e à Comissão Europeia, que estima um défice de 2,7%.

A OCDE — no relatório preparado departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira – também duvida das metas orçamentais do Governo para 2017, estimando que no próximo ano o défice fique nos 2,6% do PIB, quando o executivo liderado por António Costa comprometeu-se com um défice orçamental de 1,4% do PIB para esse ano, no Programa de Estabilidade 2016-2020.

“Embora seja preciso cuidado para não prejudicar a já frágil recuperação económica, é possível que sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental, especialmente se o crescimento não acelerar”, afirma a instituição liderada por Ángel Gurria.

Para admitir novas medidas, a instituição sediada em Paris aponta algumas perspetivas do Governo que podem ter impacto na consolidação das contas públicas, como os cortes previstos na despesa, “que estão sujeitas a riscos severos de implementação”, ou a dependência do crescimento económico.

“O Orçamento do Estado para 2016 depende mais de impostos ao consumo e menos de impostos sobre o rendimento. Esta alteração deve ajudar o crescimento económico, mas também é potencialmente regressiva”, afirma.
OCDE critica descida do IVA na restauração

Além disso, a OCDE critica a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, uma vez que “reduz receita e provavelmente terá pouco efeito no emprego”, e a interrupção na redução do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), que “impulsionaria o investimento e o crescimento económico”.

A organização também piorou a estimativa da dívida pública na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), prevendo agora que represente 128,3% do PIB este ano, mantendo-se nesse valor em 2017.

“A dívida pública continua a ser muito elevada e, no seu conjunto, os planos orçamentais previstos são insuficientes para assegurar uma descida”, afirma a OCDE.

Em novembro, a OCDE estimava uma dívida pública de 127,9% do PIB este ano e de 127,4% do PIB em 2017.

No Programa de Estabilidade 2016-2020, o Governo antecipa uma redução da dívida pública para 124,8% do PIB este ano e para 122,3% em 2017. (OBSERVADOR)

Edgar Caetano

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